Para Secretaria de Comunicação,
investimentos de estatais devem observar necessidades mercadológicas
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
Verbas de grandes estatais como Petrobras,
BR e Caixa Econômica se tornaram um foco de disputa entre o Ministério da Cultura, de
Gilberto Gil, e a Secretaria de Comunicação de Governo, de Luiz Gushiken.
A intenção de Gushiken é centralizar na
Secom todas as verbas destinadas pelo governo a promoção e comunicação das estatais,
inclusive aquelas destinadas a patrocínios culturais -cerca de R$ 600 milhões.
Em busca de aporte para compensar a
redução de seu orçamento (de mais de 50%), Gil argumenta que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva se comprometeu a repassar parte das verbas ao MinC e ao Ministério do
Esporte.
"Isso foi informação já dada pelo
presidente Lula quando da minha indicação: parte desses recursos irá para projetos dos
ministérios da Cultura e do Esporte. Como isso deve ser feito é o que vai ser discutido
agora", afirma Gil.
A equipe do ministro já tem uma proposta:
cerca de R$ 300 milhões de patrocínios culturais iriam para um fundo, que por sua vez
investiria em projetos propostos pelo MinC. Hoje, cada estatal decide onde aplicar o
dinheiro.
Nada indica que a equipe de Gushiken abrirá
mão do controle da verba com facilidade. "Essa vai ser uma decisão de governo, e
não de um ministério ou de uma secretaria", diz Marcos Flora, secretário-adjunto
da Secom.
Ressalvando que Gil e Gushiken não estão
se desentendendo sobre o assunto, já que "a Secom está aberta ao debate franco, sem
restrições ", Flora adianta a posição da equipe de Gushiken.
Segundo ele, os investimentos de cultura
feitos pelas estatais devem observar as necessidades mercadológicas das empresas, porque
elas não pertencem apenas ao governo. "Como os acionistas minoritários das estatais
vão avaliar investimentos em patrocínios que não têm retorno mercadológico?",
afirma.
Flora diz que o dinheiro das estatais não
pode ser tratado da mesma forma que recursos do governo. "Muitas vezes, um
investimento tem valor cultural intrínseco, mas não necessariamente agrega um valor de
mercado." As estatais teriam que continuar decidindo como investir.
No governo FHC, foram frequentes críticas
de que o marketing cultural entre empresas interessadas em retorno imediato e grandes
produtores de cultura se sobreporia ao interesse propriamente cultural.
Diz Gil: "O que se reivindica é que os
projetos de incentivo passem pelo crivo da política cultural do ministério, por um
critério mais politizado. Não é só de verbas de publicidade que estamos falando, mas
também do mecanismo da renúncia fiscal".
Ele nega que, uma vez subordinados ao Minc,
os investimentos das estatais também obedeceriam a critérios mercadológicos.
"Estamos criando um grupo para examinar
e seguramente rever e rearranjar os mecanismos da lei de incentivo, para que ela possa dar
mais atendimento a quem mais precisa e menos atendimento a quem menos precisa. Ou manter o
atendimento a quem menos precisa, mas aumentar o atendimento a quem mais precisa. De todo
modo, o problema está querendo ser atacado."
Também buscando recursos para o MinC, Gil
apresentaria ontem ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a proposta do presidente da
Funarte, Antonio Grassi, de criar a Loteria Cultural.
"É uma loteria nos moldes da que
existe nos EUA, que financia universidades, e na Itália, que financia toda a área de
patrimônio cultural. Numa estimativa mais conservadora, isso poderia triplicar o
orçamento do MinC", diz.
Ele reage à especulação de que Gushiken e
a Secom também estariam de olho nas verbas de publicidade da loteria: "Nunca ouvi
dizer. Se está vai nos dizer. Provavelmente aí Gushiken e a Secom é que vão ter a
iniciativa de fazer sua loteria. Essa daí está sendo feita pelo Ministério da
Cultura".
Mas Gil nega qualquer tensão entre os dois
ministérios: "Não há disputa. Eventualmente pode vir a se configurar, mas não
acredito. As duas equipes já estão discutindo, agora está chegando a hora de
conversarmos nós, os ministros".
(© Folha de S. Paulo)
MinC deverá procurar CEF
Gil apresenta Loteria Cultural a Palocci
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Cultura tentará fazer com
que a CEF (Caixa Econômica Federal) compre a idéia da Loteria Cultural. O projeto foi
apresentado ontem pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho. A idéia é ter prêmios em dinheiro e na forma de CDs e livros.
A estimativa do projeto de loteria é
arrecadar entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões em apostas. Desse volume, cerca de 40%
(R$ 200 milhões, no cenário otimista) seriam usados para financiamento de projetos
culturais.
A iniciativa de Gil em se reunir com o
ministro da Fazenda serviu para levar a Palocci uma lista de dez medidas alternativas de
conseguir recursos. Na semana passada, o Ministério da Cultura sofreu um corte de 51,1%
em seu orçamento (de R$ 264,8 milhões para R$ 129,5 milhões) para 2003.
O projeto da loteria prevê a possibilidade
de se fazer apostas pela internet com o uso de cartão de crédito. O apostador poderá
ainda escolher números ou responder a perguntas culturais.
O ministro Gil não conseguiu nada de
concreto para seu projeto alternativo de obtenção de recursos para a cultura. Mas foi
orientado por Palocci a procurar a CEF, que cuida das loterias, e o BB (Banco do Brasil).
Os dois bancos federais teriam recursos para
investir no setor na forma de patrocínio, em especial no projeto de recuperação de Ouro
Preto, patrimônio histórico da humanidade.
(© Folha de S. Paulo)
| Governo
não é trio elétrico |
| Por Jardel Sebba*
"Em
um mês de governo, Gilberto Gil não conseguiu explicar uma mísera intenção de sua
gestão"
A força da
popularidade é ilusória. Parece conceder poderes infinitos aos que dela desfrutam. O
pior engano dessa natureza se dá na hora de transformar pessoas públicas em gestores de
políticas públicas. É falsa a impressão de que um centroavante goleador pode ser útil
à organização do esporte no país, ou de que um cantor e compositor popular é capaz de
conceber políticas públicas para a cultura nacional como quem escreve versos – como
se viu na indicação de Gilberto Gil para o Ministério da Cultura.
"O povo sabe que está
indo para lá um tropicalista", disse o novo ministro. Não resta dúvida: uma
investigação do passado político de Gilberto Gil prova que, como homem público, ele
sempre foi de fato um grande tropicalista. Como secretário da Cultura e vereador em
Salvador, no fim dos anos 80, Gil se notabilizou pela ausência – literalmente, já
que o compositor faltou a 63% das sessões plenárias ao longo dos seus quatro anos de
mandato naquela Câmara Municipal. Nos anos seguintes, o poeta foi eleitor de FHC quando
este ganhou as eleições, e de Lula quando este ganhou as eleições. Ele deve levar a
sério sua afirmação de que seu emprego público é "mais um palco".
Se esse histórico de
enganos não fosse o bastante para descredenciá-lo ao posto, poderíamos nos ater somente
à descabida (e deselegante) afirmação de que seria incapaz de viver por quatro anos com
o salário de "apenas" 8.500 reais. Tão afeito a ilustrações rebuscadas e
citações complexas, o ministro foi incapaz de demonstrar compreensão sobre um fato
simples: o de que os profissionais gabaritados participam de um governo a fim de poder
direcionar as políticas públicas e contribuir para o bem-estar geral. Faltou a
compreensão de que qualquer um dos cotados para um primeiro escalão tem respaldo no
mercado para ganhar muitas vezes mais do que pode pagar o Estado, mas opta pelo emprego
público pela possibilidade de colaborar com o país, pelo senso cívico. Pelo menos assim
deveria ser. Mas, como já dizia o poeta, nos barracos da cidade ninguém mais tem
ilusão.
No primeiro mês de
governo, Gil não foi capaz de explicar uma mísera intenção de sua gestão. Não deixou
claro qual será a política de incentivo fiscal às empresas, o que será aproveitado do
programa cultural do PT, quais as principais mudanças estruturais no ministério, quais
os programas prioritários; enfim, que rumo pretende dar às políticas culturais no
país. Ou mesmo se pretende dar algum. Mistério sempre há de pintar por aí.
Expressar-se de maneira clara, é notório, nunca foi um ponto forte da biografia do
ministro. Enquanto isso dizia respeito à sua veia poética, era um problema dele. Quando
ele não deixa claro como administrará o dinheiro público, o problema é nosso. O
"liquidificador de idéias" e o "do-in antropológico" rendem belas
manchetes, e só isso.
O problema é que a
formação tropicalista e a carnavalização do discurso do ministro, divinas e
maravilhosas, são predicados inconsistentes diante dos muitos problemas do setor. Diante
da falta de uma política séria de formação de platéia para diversas expressões
artísticas. Diante das ainda confusas e restritivas leis de incentivo fiscal às empresas
que investem em cultura (e das quais o ministro muito se beneficiou até hoje). Diante da
falta de uma política séria de incentivo a novos criadores e a todos aqueles que (ainda)
pretendem viver da produção cultural. Diante da crise mundial da indústria
fonográfica, vítima da própria política gananciosa e imediatista dos últimos anos
(será que o contratado de uma gravadora multinacional ampliará o complexo debate sobre a
pirataria ou se limitará a defender a posição da indústria fonográfica?). Diante das
ameaças do paternalismo esbanjador e do regionalismo acrítico que ainda pontuam a visão
cultural de alguns setores da esquerda.
Quando o presidente da
República atropela a equipe que coordenou ao longo de muitos anos (e campanhas) seu
projeto de política cultural para nomear como ministro um verborrágico artista popular
que diz muito e muitas coisas, mas em nenhum momento a que veio, deixa claro o papel da
pasta em seu governo: simbólico. Vazio, ou cheio de ar. Após oito anos na
semi-estagnação da administração de Francisco Weffort, a cultura precisa de menos
guariroba e mais trabalho. Quanto menos confete e serpentina, melhor.
*Editor da revista Vip
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