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09-06-2004
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Fotos: Manoel
Marques
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O
Ministro da Cultura, Gilberto Gil |
Artista genial ministro. Um luxo. O
Ministério da Cultura nunca esteve em tão boas mãos. Mãos negras. Sua visão
brasileira e universal imprime marca forte no governo, “um acréscimo a esse
perfil de novidade que o presidente Lula significa”. E que acréscimo. Gil é
como a personificação da cultura brasileira.
“PARA MIM NÃO TEM OUTRA COISA.
É TUDO CULTURA.”
O que é ser ministro?
Eu já era ministro de Xangô lá do terreiro do Afonjá, na Bahia. Eu disse:
“Ser ministro já sei o que é.” A gestão pública é uma coisa bem própria, com
seus cânones. Ao mesmo tempo, uma das tradições é o desafio, especialmente
num caso como esse, em que um grupo político pela primeira vez assume o
poder, e vindo de uma história de contestação, de oposição, de proposições
diferenciadas em relação ao futuro. E também a dimensão pessoal. Primeira
vez que aceito gerir uma máquina federal, num País grande, com recursos
pequenos, e de muita diversidade.
O que pesou a favor?
O presidente Lula representava uma quebra de tradição na vida política,
administrativa do País. Significava um pouco querer somar ao perfil dele
alguma coisa fortalecedora desse perfil. O fato de eu ser artista, negro, de
ser um moderno, caracterizava essa possibilidade de acréscimo a esse perfil
de novidade que o presidente Lula significa. Também eu vislumbrava um grupo
de pessoas com as quais tinha me habituado a pensar a dimensão cultural
brasileira, tentar contribuir para essa visão.
E contra? Noticiaram que teria dito que, com
salário de ministro, seria inviável.
Era uma preocupação, e legítima. Sentei com um executivo amigo meu, que
perguntou: “Qual sua poupança hoje?” Eu disse: “É xis.” E ele: “Bom, em
quatro anos, se não tiver realimentação, você vai gastar 80, 90% desse
dinheiro. Está com 60 anos. Quando sair, vai ter mais dificuldade de
reconstruir a possibilidade de velhice tranqüila.” E realmente fiquei
preocupado. Uma repórter veio me entrevistar. Eu disse: “Só posso aceitar se
puder continuar trabalhando [como artista], não tenho condições de
sustentar minha vida com salário de 8 mil reais.” Pronto, foi isso. Um
impulso natural, de um ser humano preocupado com as coisas da sua vida. E
ganhou uma dimensão de anti- republicanismo.
E o desafio? Isso pesou?
Não, quanto a isso estava tranqüilo. Sei o que é gestão pública. Já havia
sido secretário de Cultura de Salvador. Além disso, tenho uma história de
gestão dos meus negócios. Sou formado em Administração de Empresas. E,
quanto ao desafio, fui tropicalista, sei o que foi. Desafiar o coro dos
contentes, o convencionalismo. Mas havia desafios pessoais. Um dos
principais problemas era: vou ter que acordar cedo. Mas a compensação é que
agora não durmo tarde. Onze horas. Meia-noite.
Que situação encontrou ao tomar posse?
Achamos o organograma um pouco confuso. Outro problema óbvio era a escassez
de recursos. Só para comparar, o orçamento da Secretaria de Cultura de São
Paulo é maior que o do Ministério. O orçamento cultural de duas ou três
estatais juntas já é maior. Isso era ao mesmo tempo um desafio e a
possibilidade de fazer uma coisa necessária, e deve ser um dos trabalhos da
instituição cultural no Brasil. Constatamos: já que não temos dinheiro para
sermos uma máquina de fomento no grau suficiente, vamos fazer um trabalho
numa área deficitária. Que é o discurso do convencimento da sociedade, do
governo, da importância da cultura, a visão antropológica, a estratégia da
cultura como motor de desenvolvimento, promotor de cidadania, consolidador
de identidade. E também uma máquina de produção, portanto uma instância
econômica. O Ministério tem um papel nisso. Aporta recursos, tem um Fundo
[Nacional de Cultura]. Tem uma renúncia fiscal sob seu controle. Aí
já compete com esses orçamentos generosos que outras instituições têm. Na
ordem de 300, 400 milhões, já significa alguma coisa. E partimos para o
discurso reivindicatório. Lancei o mote do 1%, imitando o Jack Lang, quando
se tornou ministro da Cultura da França. Fui tentando consubstanciar e
encorpar o discurso da instituição. Na direção conceitual e na direção
pragmático-programática. Ao mesmo tempo, investimos numa reforma
ministerial. Terminou agora.
Dá para ter 1% do orçamento até o fim do
governo?
Acho que dá sim. É preciso criar uma contabilidade cultural no País. A
percentagem, quando chegamos lá, era de 0,25%. Este ano já está em 0,4%. Se
for ver o aporte estatal por meio de renúncia fiscal, mais investimento das
estatais, mais Fundo, mais Lei de Incentivo, Lei Rouanet, Lei do
Audiovisual, estamos chegando a 0,7%. Mas estamos querendo dotação
orçamentária de 1% ou mais. Que venha no orçamento da União mesmo.
E o papel da iniciativa privada?
Na área cultural, o princípio deveria ser entre entes privados de gestão
pública ou de prestação de serviço público. O conjunto das empresas. Claro
que eles têm os marketings, a veiculação de suas marcas, mas também
como cumprimento de um dever republicano de responsabilidade social. Mas
tudo isso deve ter a marca da prestação do serviço público. E aí, tenho
impressão de que deve haver afinação entre os propósitos da empresa privada
e as políticas púbicas. E é isso que estamos tentando buscar através de
diálogo, da Lei Rouanet, da adesão do setor privado às políticas públicas,
de uma calibragem entre a política empresarial e a política pública, e a
própria formulação da política pública passar a ser uma responsabilidade dos
entes privados. Essa é a filosofia do meu Ministério.
É difícil para o próprio governo entender que o privado é um parceiro e
vice-versa. E mais difícil ainda o privado compreender que o estado é um
parceiro, especialmente na questão da formulação da política pública, porque
ele tem esse papel e um histórico dessa atuação. É quem sempre esteve
incumbido das políticas sociais. O estado, em princípio, tem bala para isso.
Agora, fazer o convencimento das duas partes, que devem estar juntas, é o
complicado.
Uma dupla de arte-educadores de Florianópolis
foi convidada para um Congresso no Canadá e precisa de passagens. Existe
mecanismo ágil para ajudar artistas populares?
O mecanismo ágil é o Fundo Nacional de Cultura. No ano passado, o Fundo não
tinha nada. Este ano está com 80 milhões. E podemos fazer política com o
Fundo. E uma dessas políticas seria essa, para pequenos projetos e pequenos
produtores. Usando ainda o mecanismo da vontade ministerial. Pode chegar um
caso desse lá que o Ministério entenda que deve ser atendido. Assina-se. É a
política do gabinete do ministro.
Uma imagem emocionante foi o senhor e o
presidente Lula na África, dançando. Pela primeira vez um ministro da
Cultura em todo o rigor formal, ao mesmo tempo num ritual incomum. O
ministro deu espaço ao artista.
É natural. Não gosto que a farda de ministro iniba o indivíduo. Invoco
testemunhos de colegas meus. Um foi o [Antônio] Nóbrega. Na Ordem
do Mérito, na hora em que recebeu a comenda, dançou e me chamou. Depois me
disse: “Fiz questão de fazer aquilo e acho fundamental que você tenha
colocado essa coisa do corpo na sua gestão. Você não é um político
conceitual. Você bota seu corpo. Você dança, você canta.” Outro foi o
Djavan: “Você trouxe alegria para o Ministério. Você chupa cana e assovia.”
Encarno essa percepção quando não deixo o protocolo ministerial inibir o
artista e o ser humano. Fico ali o mais íntegro que posso.
O [secretário-geral da ONU] Kofi Annan
sabe tocar conga? [risos]
Não, não sabe. Mas está no sangue. Ele é africano. É como aqui. Se você
botar um tambor na mão de 90% das pessoas, alguma coisa acontece. Foi
engraçado. Cruzei com ele, disse: “Secretário, posso lhe chamar no final?”
“Mas pra quê?” “Pra tocar alguma coisa com a gente.” “Vamos ver, vamos ver.”
O que me levou a chamá-lo. Aí apontou para uma conga. Sentou e tocou.
Isso desmonta o convencionalismo.
O que eu falava: a motivação de aceitar o convite. O significado de alguém
como eu no Ministério. Ainda que surpreendente por um lado, é esperado que
eu dê o tom, que utilize “provocações” desse tipo.
Alguns artistas se impacientam com o governo.
Boa parte chegou a se manifestar, Caetano, Chico. Como o senhor vê essa
“desilusão”?
Acho que não é uma desilusão. No caso de Caetano, não é integralmente, no
significado da queixa. Porque o próprio Caetano era enfático no dizer “não
devemos esperar demasiado, as expectativas estão acima da possibilidade
humana de atendimento”. O presidente Lula chegava com uma aura, por ser
historicamente a primeira vez em que a eterna oposição às elites, a chamada
esquerda, chegava ao poder. Portanto, depositários de uma expectativa
enorme. Então, a queixa de muita gente é um pouco atenuada: “O que o
presidente Lula pode fazer é um governo real, não um governo de sonhos.” Tem
outra questão. É um grupo que nunca fez alianças para governar, primeira vez
que experimenta governar a máquina. Portanto, tem a inexperiência que deve
ser descontada. Temos lá, claramente, esse sentimento. Agora estamos nos
afeiçoando à máquina.
Presidente nenhum no mundo pode chegar com programa pronto para fazer
governo. Não existe isso. Não existiu no governo do presidente Fernando
Henrique, no governo do presidente Lula, no governo do presidente Bush. O
que tem são linhas de atuação. Demandas sistematizadas, ou sistematizáveis
em programas, e você vai implantar no momento que toma conta da máquina. E
digo mais, a gestão moderna não pode ser pautada unicamente pela visão
cíclica. Ou seja, fazer o plano plurianual, qüinqüenal. A gestão moderna é
feita por fluxo. Claro que você tem que ter metas, mas 60, 70, 80% da
energia tem que ser gasta na gestão por fluxo, na avaliação, a cada
instante, de cada passo. No empirismo da ação. É um pouco assim. E para isso
você precisa chegar, se acostumar, criar, treinar, capacitar as equipes de
governo que estão lá. Claro que ainda você pode ter uma avaliação de
desempenho: boa ou ruim. Descontados todos esses aspectos, não acho que no
final a responsabilidade por competência, etc. possa ser criticada
demasiadamente como vem sendo. Acho mais ainda, em alguns casos a imprensa
vem se configurando num oposicionismo. Alguns jornais estão claramente se
opondo ao governo.
Mais: estão criando boatos e fatos. Requentam
notícias com intuito de se opor. É clara a intenção, sobretudo, de
desmoralizar o presidente.
Não diria que assino embaixo integralmente, mas que, se assim é, é por
razões até compreensíveis. Essa elite que dominou, se revezou no poder, eles
detestam a idéia de que o underdog [“coitado”], como dizem os
americanos, tenha chegado ao poder. Só não diziam isso porque têm que fingir
o republicanismo, portanto a favor da alternância de poder, são democratas e
tal. Mas no fundo é muito fingimento. Na hora que podem ver uma oportunidade
de desestabilizar o underdog, estão fazendo um grande esforço para
isso. Até comigo. É uma coisa horrorosa. Não vou me preocupar com isso, não.
Porque, se quiserem me tirar de lá, venham com dose de veneno suficiente,
porque pequenas doses, essas bobagens só me fortalecem. Se têm veneno, que
mostrem. Se não têm, melhor calar a boca que ficar com essa coisa ridícula.
Qual a importância da cultura? Como pode
fortalecer nossa nação?
É só o que pode. Máquinas, ferramentas, tudo isso é só para que o homem
conviva com o homem. Para que se falem as várias linguagens: dos falares,
dos cantares, dos dançares, dos pintares, dos fazeres, dos pensares.
Não há desenvolvimento sem cultura que não seja com e para a cultura. Ainda
ontem estava na premiação de um programa, e dois adolescentes foram chamados
para recitar Drummond, E Agora, José?. Fui chamado a falar e disse:
“E agora, José?” Quer dizer, correndo, bufando por aí, nessa ganância toda,
nesse produtivismo todo, pra quê? Se não for para o gáudio do espírito, o
enriquecimento da convivência, a entronização da comunicação, da linguagem
do coração humano? Então, tudo é cultura, ela é primordial, ela é o porquê
de todas as coisas.
Só existem duas coisas: a cultura e a natureza. E a própria natureza só
existe por causa da linguagem. Tudo está na linguagem. Até Deus. Como digo:
Deus é uma criação do homem. É o criador criado pelo homem. Porque ele é
eu-dizer-o-seu-nome. Se não digo, ele não é nada.
Para mim não tem outra coisa. É tudo cultura. Eu parto desse princípio.
Nossa cultura hoje chega a todos os lugares. Por
exemplo, o dvd do Nóbrega.
Isso é novo, mas a cultura sempre chegou. Só que agora com possibilidades de
tradução. São as tecnologias pós-modernas. Você vive uma refundação pela
cultura. O circunstancial contemporâneo está refazendo, reinstituindo essa
integridade, essa dimensão integral da comunicação humana, da possibilidade
de intercâmbio com os homens. E aí o disco do Nóbrega hoje pode ser um
produto universal. As possibilidades que a cibernética e todas essas novas
técnicas proporcionam. Dá para pensar numa refundação, a possibilidade da
construção das redes. De trocas múltiplas que vão ter uma influência
profunda na questão da democracia, na questão republicana, do que é o
estado, a sociedade, quais as relações. Tudo isso está sendo refundado. A
questão da migração, o império. É um mundo novo.
Que nos dá a simultaneidade da informação. Veja
o caso de tortura de iraquianos. Em pouco tempo o mundo todo ficou sabendo.
Simultaneidade, essa é a palavra-chave. Simultaneidade e complexidade. Se a
gente consegue fazer com que o ser humano passe a lidar com essas duas
dimensões de forma mais confortável, tem a possibilidade de fazer do século
21 um resolutor de problemas, mais que criador.
Queríamos agradecer o carinho. E uma
declaração de tiete: temos o maior orgulho pelo que já fez por nossa
cultura.
Eu é que agradeço a vocês. É recíproca minha admiração por vocês e por esse
trabalho que fazem. Eu também sou fã.
(© Almanaque Brasil)
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Gil cede direitos de uso de "Oslodum" na
internet
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Paulo César Teixeira
Gilberto Gil é o primeiro compositor
brasileiro a ceder os direitos autorais de uma canção no site da
Creative Commons
Porto Alegre - O ministro da Cultura,
Gilberto Gil, é o primeiro compositor brasileiro a ceder os direitos
autorais de uma canção à licença Creative Commons, que permite
cópia, recriação e distribuição gratuitas da obra através da
internet. Disponível no site
www.creativecommons.org,
a música Oslodum pode ser livremente baixada e retrabalhada,
sem que haja a necessidade de autorização do autor. O artista
assinou a cessão dos direitos na sexta, durante o 5.º Fórum
Internacional de Software Livre, realizado na PUC/RS, em Porto
Alegre.
Oslodum faz parte
do álbum O Sol de Oslo, distribuído pelo selo Pau Brasil, em
1998, que contou com a participação de Marlui Miranda, Naná
Vasconcelos e do percussionista indiano Trilok Gurtu. "A intenção
era também disponibilizar Refazenda, Refavela e
Realce, mas elas não foram liberadas pela Warner, que é
proprietária dos direitos. Já no caso de Oslodum, a
propriedade intelectual é minha", afirmou o ministro. Ele se mostra
disposto a ceder mais composições no futuro e aproveita para rebater
as críticas do roqueiro Lobão, que o acusou de demagogo. "Não é
demagogia, como ele falou. Ao contrário, é uma atitude pedagógica.
Demagogia seria fazer isso com canções de outros compositores." Em
agosto, Oslodum será incluída em CD, encartado na revista
norte-americana Wired, com músicas de outros artistas
dispostos a aderir à licença Creative Commons.
Criado em 2001, em
Stanford, nos EUA, o movimento Creative Commons é uma rede mundial
de autores que abrem mão dos direitos autorais com o objetivo de
ampliar a divulgação de suas obras. Inspirado no conceito de
copyleft (em oposição a copyright), envolve todo tipo de produção
intelectual, desde músicas e vídeos, até páginas da internet, livros
e artigos científicos. Segundo um dos principais idealizadores,
Lawrence Lessig, presente no fórum, "enquanto a indústria da música
e do cinema se preocupa em processar pessoas que trocam obras pela
internet, nosso grupo se inspira na idéia do compartilhamento de
arquivos". No Brasil, o Creative Commons é dirigido pelo professor
da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro,
Ronaldo Lemos, para quem a iniciativa de Gil representa "o
tropicalismo posto em prática".
(©
estadao.com.br)
5º FÓRUM INTERNACIONAL SOFTWARE LIVRE
Evento no Centro de Convenção da PUC-RS teve público de 2.000
pessoas
Debate
evidencia falta de modelos para música digital
LUÍS NASSIF
COLUNISTA DA FOLHA
Eram 2.000 pessoas, 2.000
hobbits no salão central do Centro de Convenção da PUC-RS, no debate
"Creative Commons" do 5º Fórum Internacional Software Livre (SL). O
tema da mesa eram os novos sistemas de direito autoral que estão
sendo estudados para a era da internet. Participando do debate,
estava o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Mas os gurus da tribo
eram outros, como Jon Maddog Hall, com suas longas barbas brancas,
considerado o maior "hacker" do mundo.
No meio do SL, "hackers"
são os Robin Hoods que utilizam seu talento para democratizar a
informação. "Crackers" são os momentaneamente desviados para o
caminho do mal, por falta de um modelo econômico adequado para
trabalharem.
Professor de direito de
propriedade intelectual de Stanford, o advogado Lawrence Lessing se
ilumina ao abrir o encontro: "Venho da terra da liberdade, da livre
iniciativa, do comércio livre e até no livre-arbítrio. Quando se
fala em software livre e em cultura livre, a comemoração da
liberdade desaparece". São 2.000 jovens ouvindo-o, com suas roupas
desengonçadas de hacker, mas pouquíssimos fones de tradução
simultânea nos ouvidos. A tribo é brasileira, mas é internacional.
Há algum tempo o Congresso
americano aumentou de 70 para 90 anos os direitos de propriedade
intelectual. Em jogo, estava a imagem de Mickey Mouse, mas também de
milhares de filmes e obras artísticas que, liberadas do jugo do
copyright, poderiam se espalhar pelo mundo. Foi movida uma ação
contra a decisão do Congresso, defendida por Lessing na Suprema
Corte. Mas a extensão do copyright foi mantida por sete votos a
dois.
Partiu-se, então, para a
criação do "creative commons", o direito que tem o artista de
definir os limites de liberação da sua obra. Hoje em dia, mesmo que
o artista queira liberar sua obra para o público, ou mesmo para
remixagem, as leis impedem.
Lançado nos EUA, o
movimento angariou um milhão de adeptos no primeiro ano. Ou seja,
não decolou. A idéia, então, foi levar a tese para outros países. E
aí Lessing se deparou com um país como o Brasil, onde se casam
perfeitamente o movimento de SL e a música. Foi Gil quem inspirou o
advogado a desenvolver o conceito de licença de combinação pela qual
o músico concede o direito a qualquer pessoa de utilizar uma amostra
da música, até para utilização comercial, desde que não copie, mas
que remixe, misture e dissemine a cultura.
Lessing olha para a
multidão dos pequenos "hackers" que o ouvem em silêncio obsequioso:
"Vocês têm que nos lembrar do que perdemos. Perdemos ideais,
valores, que mandamos para todo o mundo. Chegou a hora de vocês nos
ensinarem isso de novo". O auditório quase vem abaixo.
O grande enigma é qual o
modelo de negócios que emergirá desse caos criativo. Professor de
direito em Harvard, William Fischer discorda da visão de que o
artista nada deveria cobrar pela obra e ganhar através dos shows.
Dessa maneira, a arte seria condicionada pelo showbiz, diz. É
crítico também em relação ao iTunes, o sistema de venda digital da
Apple, porque exclui pessoas que não queiram pagar por cópias.
Sua proposta seria uma
espécie de imposto para a cultura, de renda ou de criação, que seria
distribuído para os artistas de acordo com o acesso às suas obras.
Pode-se oferecer serviços por sites privados, com uma versão premium
a taxas mais modestas, e cobrar por serviços mais sofisticados, como
sistemas de pesquisa.
Mas fica claro, a partir
do debate, que até agora não existem modelos de negócio adequados. O
sociólogo Hermano Vianna narrou algumas experiências de música brega
em Belém, na qual os artistas definem seu repertório em computadores
e o utilizam para animar bailes na cidade. E também os camelôs do
Rio que, graças à era digital, estão criando canais alternativos
para os CDs engavetados, cada camelô se especializando em gêneros
distintos.
Mas, obviamente, são
formas de comercialização ainda pré-mercado e pré-era digital.
Sabe-se que tem um universo pela frente a ser explorado. Mas o
caminho das pedras ainda não foi encontrado.
(©
Folha de S. Paulo) |
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