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"Para mim tudo é cultura"

09-06-2004

Fotos: Manoel Marques

O Ministro da Cultura, Gilberto Gil

   

Artista genial ministro. Um luxo. O Ministério da Cultura nunca esteve em tão boas mãos. Mãos negras. Sua visão brasileira e universal imprime marca forte no governo, “um acréscimo a esse perfil de novidade que o presidente Lula significa”. E que acréscimo. Gil é como a personificação da cultura brasileira.

“PARA MIM NÃO TEM OUTRA COISA.
É TUDO CULTURA.”

O que é ser ministro?

Eu já era ministro de Xangô lá do terreiro do Afonjá, na Bahia. Eu disse: “Ser ministro já sei o que é.” A gestão pública é uma coisa bem própria, com seus cânones. Ao mesmo tempo, uma das tradições é o desafio, especialmente num caso como esse, em que um grupo político pela primeira vez assume o poder, e vindo de uma história de contestação, de oposição, de proposições diferenciadas em relação ao futuro. E também a dimensão pessoal. Primeira vez que aceito gerir uma máquina federal, num País grande, com recursos pequenos, e de muita diversidade.

O que pesou a favor?

O presidente Lula representava uma quebra de tradição na vida política, administrativa do País. Significava um pouco querer somar ao perfil dele alguma coisa fortalecedora desse perfil. O fato de eu ser artista, negro, de ser um moderno, caracterizava essa possibilidade de acréscimo a esse perfil de novidade que o presidente Lula significa. Também eu vislumbrava um grupo de pessoas com as quais tinha me habituado a pensar a dimensão cultural brasileira, tentar contribuir para essa visão.

E contra? Noticiaram que teria dito que, com salário de ministro, seria inviável.

Era uma preocupação, e legítima. Sentei com um executivo amigo meu, que perguntou: “Qual sua poupança hoje?” Eu disse: “É xis.” E ele: “Bom, em quatro anos, se não tiver realimentação, você vai gastar 80, 90% desse dinheiro. Está com 60 anos. Quando sair, vai ter mais dificuldade de reconstruir a possibilidade de velhice tranqüila.” E realmente fiquei preocupado. Uma repórter veio me entrevistar. Eu disse: “Só posso aceitar se puder continuar trabalhando [como artista], não tenho condições de sustentar minha vida com salário de 8 mil reais.” Pronto, foi isso. Um impulso natural, de um ser humano preocupado com as coisas da sua vida. E ganhou uma dimensão de anti- republicanismo.

E o desafio? Isso pesou?

Não, quanto a isso estava tranqüilo. Sei o que é gestão pública. Já havia sido secretário de Cultura de Salvador. Além disso, tenho uma história de gestão dos meus negócios. Sou formado em Administração de Empresas. E, quanto ao desafio, fui tropicalista, sei o que foi. Desafiar o coro dos contentes, o convencionalismo. Mas havia desafios pessoais. Um dos principais problemas era: vou ter que acordar cedo. Mas a compensação é que agora não durmo tarde. Onze horas. Meia-noite.

Que situação encontrou ao tomar posse?

Achamos o organograma um pouco confuso. Outro problema óbvio era a escassez de recursos. Só para comparar, o orçamento da Secretaria de Cultura de São Paulo é maior que o do Ministério. O orçamento cultural de duas ou três estatais juntas já é maior. Isso era ao mesmo tempo um desafio e a possibilidade de fazer uma coisa necessária, e deve ser um dos trabalhos da instituição cultural no Brasil. Constatamos: já que não temos dinheiro para sermos uma máquina de fomento no grau suficiente, vamos fazer um trabalho numa área deficitária. Que é o discurso do convencimento da sociedade, do governo, da importância da cultura, a visão antropológica, a estratégia da cultura como motor de desenvolvimento, promotor de cidadania, consolidador de identidade. E também uma máquina de produção, portanto uma instância econômica. O Ministério tem um papel nisso. Aporta recursos, tem um Fundo [Nacional de Cultura]. Tem uma renúncia fiscal sob seu controle. Aí já compete com esses orçamentos generosos que outras instituições têm. Na ordem de 300, 400 milhões, já significa alguma coisa. E partimos para o discurso reivindicatório. Lancei o mote do 1%, imitando o Jack Lang, quando se tornou ministro da Cultura da França. Fui tentando consubstanciar e encorpar o discurso da instituição. Na direção conceitual e na direção pragmático-programática. Ao mesmo tempo, investimos numa reforma ministerial. Terminou agora.

Dá para ter 1% do orçamento até o fim do governo?

Acho que dá sim. É preciso criar uma contabilidade cultural no País. A percentagem, quando chegamos lá, era de 0,25%. Este ano já está em 0,4%. Se for ver o aporte estatal por meio de renúncia fiscal, mais investimento das estatais, mais Fundo, mais Lei de Incentivo, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, estamos chegando a 0,7%. Mas estamos querendo dotação orçamentária de 1% ou mais. Que venha no orçamento da União mesmo.

E o papel da iniciativa privada?

Na área cultural, o princípio deveria ser entre entes privados de gestão pública ou de prestação de serviço público. O conjunto das empresas. Claro que eles têm os marketings, a veiculação de suas marcas, mas também como cumprimento de um dever republicano de responsabilidade social. Mas tudo isso deve ter a marca da prestação do serviço público. E aí, tenho impressão de que deve haver afinação entre os propósitos da empresa privada e as políticas púbicas. E é isso que estamos tentando buscar através de diálogo, da Lei Rouanet, da adesão do setor privado às políticas públicas, de uma calibragem entre a política empresarial e a política pública, e a própria formulação da política pública passar a ser uma responsabilidade dos entes privados. Essa é a filosofia do meu Ministério.

É difícil para o próprio governo entender que o privado é um parceiro e vice-versa. E mais difícil ainda o privado compreender que o estado é um parceiro, especialmente na questão da formulação da política pública, porque ele tem esse papel e um histórico dessa atuação. É quem sempre esteve incumbido das políticas sociais. O estado, em princípio, tem bala para isso. Agora, fazer o convencimento das duas partes, que devem estar juntas, é o complicado.

Uma dupla de arte-educadores de Florianópolis foi convidada para um Congresso no Canadá e precisa de passagens. Existe mecanismo ágil para ajudar artistas populares?

O mecanismo ágil é o Fundo Nacional de Cultura. No ano passado, o Fundo não tinha nada. Este ano está com 80 milhões. E podemos fazer política com o Fundo. E uma dessas políticas seria essa, para pequenos projetos e pequenos produtores. Usando ainda o mecanismo da vontade ministerial. Pode chegar um caso desse lá que o Ministério entenda que deve ser atendido. Assina-se. É a política do gabinete do ministro.

Uma imagem emocionante foi o senhor e o presidente Lula na África, dançando. Pela primeira vez um ministro da Cultura em todo o rigor formal, ao mesmo tempo num ritual incomum. O ministro deu espaço ao artista.

É natural. Não gosto que a farda de ministro iniba o indivíduo. Invoco testemunhos de colegas meus. Um foi o [Antônio] Nóbrega. Na Ordem do Mérito, na hora em que recebeu a comenda, dançou e me chamou. Depois me disse: “Fiz questão de fazer aquilo e acho fundamental que você tenha colocado essa coisa do corpo na sua gestão. Você não é um político conceitual. Você bota seu corpo. Você dança, você canta.” Outro foi o Djavan: “Você trouxe alegria para o Ministério. Você chupa cana e assovia.” Encarno essa percepção quando não deixo o protocolo ministerial inibir o artista e o ser humano. Fico ali o mais íntegro que posso.

O [secretário-geral da ONU] Kofi Annan sabe tocar conga? [risos]

Não, não sabe. Mas está no sangue. Ele é africano. É como aqui. Se você botar um tambor na mão de 90% das pessoas, alguma coisa acontece. Foi engraçado. Cruzei com ele, disse: “Secretário, posso lhe chamar no final?” “Mas pra quê?” “Pra tocar alguma coisa com a gente.” “Vamos ver, vamos ver.” O que me levou a chamá-lo. Aí apontou para uma conga. Sentou e tocou.

Isso desmonta o convencionalismo.

O que eu falava: a motivação de aceitar o convite. O significado de alguém como eu no Ministério. Ainda que surpreendente por um lado, é esperado que eu dê o tom, que utilize “provocações” desse tipo.

Alguns artistas se impacientam com o governo. Boa parte chegou a se manifestar, Caetano, Chico. Como o senhor vê essa “desilusão”?

Acho que não é uma desilusão. No caso de Caetano, não é integralmente, no significado da queixa. Porque o próprio Caetano era enfático no dizer “não devemos esperar demasiado, as expectativas estão acima da possibilidade humana de atendimento”. O presidente Lula chegava com uma aura, por ser historicamente a primeira vez em que a eterna oposição às elites, a chamada esquerda, chegava ao poder. Portanto, depositários de uma expectativa enorme. Então, a queixa de muita gente é um pouco atenuada: “O que o presidente Lula pode fazer é um governo real, não um governo de sonhos.” Tem outra questão. É um grupo que nunca fez alianças para governar, primeira vez que experimenta governar a máquina. Portanto, tem a inexperiência que deve ser descontada. Temos lá, claramente, esse sentimento. Agora estamos nos afeiçoando à máquina.

Presidente nenhum no mundo pode chegar com programa pronto para fazer governo. Não existe isso. Não existiu no governo do presidente Fernando Henrique, no governo do presidente Lula, no governo do presidente Bush. O que tem são linhas de atuação. Demandas sistematizadas, ou sistematizáveis em programas, e você vai implantar no momento que toma conta da máquina. E digo mais, a gestão moderna não pode ser pautada unicamente pela visão cíclica. Ou seja, fazer o plano plurianual, qüinqüenal. A gestão moderna é feita por fluxo. Claro que você tem que ter metas, mas 60, 70, 80% da energia tem que ser gasta na gestão por fluxo, na avaliação, a cada instante, de cada passo. No empirismo da ação. É um pouco assim. E para isso você precisa chegar, se acostumar, criar, treinar, capacitar as equipes de governo que estão lá. Claro que ainda você pode ter uma avaliação de desempenho: boa ou ruim. Descontados todos esses aspectos, não acho que no final a responsabilidade por competência, etc. possa ser criticada demasiadamente como vem sendo. Acho mais ainda, em alguns casos a imprensa vem se configurando num oposicionismo. Alguns jornais estão claramente se opondo ao governo.

Mais: estão criando boatos e fatos. Requentam notícias com intuito de se opor. É clara a intenção, sobretudo, de desmoralizar o presidente.

Não diria que assino embaixo integralmente, mas que, se assim é, é por razões até compreensíveis. Essa elite que dominou, se revezou no poder, eles detestam a idéia de que o underdog [“coitado”], como dizem os americanos, tenha chegado ao poder. Só não diziam isso porque têm que fingir o republicanismo, portanto a favor da alternância de poder, são democratas e tal. Mas no fundo é muito fingimento. Na hora que podem ver uma oportunidade de desestabilizar o underdog, estão fazendo um grande esforço para isso. Até comigo. É uma coisa horrorosa. Não vou me preocupar com isso, não. Porque, se quiserem me tirar de lá, venham com dose de veneno suficiente, porque pequenas doses, essas bobagens só me fortalecem. Se têm veneno, que mostrem. Se não têm, melhor calar a boca que ficar com essa coisa ridícula.

Qual a importância da cultura? Como pode fortalecer nossa nação?

É só o que pode. Máquinas, ferramentas, tudo isso é só para que o homem conviva com o homem. Para que se falem as várias linguagens: dos falares, dos cantares, dos dançares, dos pintares, dos fazeres, dos pensares.

Não há desenvolvimento sem cultura que não seja com e para a cultura. Ainda ontem estava na premiação de um programa, e dois adolescentes foram chamados para recitar Drummond, E Agora, José?. Fui chamado a falar e disse: “E agora, José?” Quer dizer, correndo, bufando por aí, nessa ganância toda, nesse produtivismo todo, pra quê? Se não for para o gáudio do espírito, o enriquecimento da convivência, a entronização da comunicação, da linguagem do coração humano? Então, tudo é cultura, ela é primordial, ela é o porquê de todas as coisas.

Só existem duas coisas: a cultura e a natureza. E a própria natureza só existe por causa da linguagem. Tudo está na linguagem. Até Deus. Como digo: Deus é uma criação do homem. É o criador criado pelo homem. Porque ele é eu-dizer-o-seu-nome. Se não digo, ele não é nada.

Para mim não tem outra coisa. É tudo cultura. Eu parto desse princípio.

Nossa cultura hoje chega a todos os lugares. Por exemplo, o dvd do Nóbrega.

Isso é novo, mas a cultura sempre chegou. Só que agora com possibilidades de tradução. São as tecnologias pós-modernas. Você vive uma refundação pela cultura. O circunstancial contemporâneo está refazendo, reinstituindo essa integridade, essa dimensão integral da comunicação humana, da possibilidade de intercâmbio com os homens. E aí o disco do Nóbrega hoje pode ser um produto universal. As possibilidades que a cibernética e todas essas novas técnicas proporcionam. Dá para pensar numa refundação, a possibilidade da construção das redes. De trocas múltiplas que vão ter uma influência profunda na questão da democracia, na questão republicana, do que é o estado, a sociedade, quais as relações. Tudo isso está sendo refundado. A questão da migração, o império. É um mundo novo.

Que nos dá a simultaneidade da informação. Veja o caso de tortura de iraquianos. Em pouco tempo o mundo todo ficou sabendo.

Simultaneidade, essa é a palavra-chave. Simultaneidade e complexidade. Se a gente consegue fazer com que o ser humano passe a lidar com essas duas dimensões de forma mais confortável, tem a possibilidade de fazer do século 21 um resolutor de problemas, mais que criador.

Queríamos agradecer o carinho. E uma declaração de tiete: temos o maior orgulho pelo que já fez por nossa cultura.

Eu é que agradeço a vocês. É recíproca minha admiração por vocês e por esse trabalho que fazem. Eu também sou fã.

(© Almanaque Brasil)

Gil cede direitos de uso de "Oslodum" na internet
 

Paulo César Teixeira

Gilberto Gil é o primeiro compositor brasileiro a ceder os direitos autorais de uma canção no site da Creative Commons

   Porto Alegre - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, é o primeiro compositor brasileiro a ceder os direitos autorais de uma canção à licença Creative Commons, que permite cópia, recriação e distribuição gratuitas da obra através da internet. Disponível no site www.creativecommons.org, a música Oslodum pode ser livremente baixada e retrabalhada, sem que haja a necessidade de autorização do autor. O artista assinou a cessão dos direitos na sexta, durante o 5.º Fórum Internacional de Software Livre, realizado na PUC/RS, em Porto Alegre.

   Oslodum faz parte do álbum O Sol de Oslo, distribuído pelo selo Pau Brasil, em 1998, que contou com a participação de Marlui Miranda, Naná Vasconcelos e do percussionista indiano Trilok Gurtu. "A intenção era também disponibilizar Refazenda, Refavela e Realce, mas elas não foram liberadas pela Warner, que é proprietária dos direitos. Já no caso de Oslodum, a propriedade intelectual é minha", afirmou o ministro. Ele se mostra disposto a ceder mais composições no futuro e aproveita para rebater as críticas do roqueiro Lobão, que o acusou de demagogo. "Não é demagogia, como ele falou. Ao contrário, é uma atitude pedagógica. Demagogia seria fazer isso com canções de outros compositores." Em agosto, Oslodum será incluída em CD, encartado na revista norte-americana Wired, com músicas de outros artistas dispostos a aderir à licença Creative Commons.

   Criado em 2001, em Stanford, nos EUA, o movimento Creative Commons é uma rede mundial de autores que abrem mão dos direitos autorais com o objetivo de ampliar a divulgação de suas obras. Inspirado no conceito de copyleft (em oposição a copyright), envolve todo tipo de produção intelectual, desde músicas e vídeos, até páginas da internet, livros e artigos científicos. Segundo um dos principais idealizadores, Lawrence Lessig, presente no fórum, "enquanto a indústria da música e do cinema se preocupa em processar pessoas que trocam obras pela internet, nosso grupo se inspira na idéia do compartilhamento de arquivos". No Brasil, o Creative Commons é dirigido pelo professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, para quem a iniciativa de Gil representa "o tropicalismo posto em prática".

(© estadao.com.br)


5º FÓRUM INTERNACIONAL SOFTWARE LIVRE

Evento no Centro de Convenção da PUC-RS teve público de 2.000 pessoas

Debate evidencia falta de modelos para música digital

LUÍS NASSIF
COLUNISTA DA FOLHA

   Eram 2.000 pessoas, 2.000 hobbits no salão central do Centro de Convenção da PUC-RS, no debate "Creative Commons" do 5º Fórum Internacional Software Livre (SL). O tema da mesa eram os novos sistemas de direito autoral que estão sendo estudados para a era da internet. Participando do debate, estava o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Mas os gurus da tribo eram outros, como Jon Maddog Hall, com suas longas barbas brancas, considerado o maior "hacker" do mundo.

   No meio do SL, "hackers" são os Robin Hoods que utilizam seu talento para democratizar a informação. "Crackers" são os momentaneamente desviados para o caminho do mal, por falta de um modelo econômico adequado para trabalharem.

   Professor de direito de propriedade intelectual de Stanford, o advogado Lawrence Lessing se ilumina ao abrir o encontro: "Venho da terra da liberdade, da livre iniciativa, do comércio livre e até no livre-arbítrio. Quando se fala em software livre e em cultura livre, a comemoração da liberdade desaparece". São 2.000 jovens ouvindo-o, com suas roupas desengonçadas de hacker, mas pouquíssimos fones de tradução simultânea nos ouvidos. A tribo é brasileira, mas é internacional.

   Há algum tempo o Congresso americano aumentou de 70 para 90 anos os direitos de propriedade intelectual. Em jogo, estava a imagem de Mickey Mouse, mas também de milhares de filmes e obras artísticas que, liberadas do jugo do copyright, poderiam se espalhar pelo mundo. Foi movida uma ação contra a decisão do Congresso, defendida por Lessing na Suprema Corte. Mas a extensão do copyright foi mantida por sete votos a dois.

   Partiu-se, então, para a criação do "creative commons", o direito que tem o artista de definir os limites de liberação da sua obra. Hoje em dia, mesmo que o artista queira liberar sua obra para o público, ou mesmo para remixagem, as leis impedem.

   Lançado nos EUA, o movimento angariou um milhão de adeptos no primeiro ano. Ou seja, não decolou. A idéia, então, foi levar a tese para outros países. E aí Lessing se deparou com um país como o Brasil, onde se casam perfeitamente o movimento de SL e a música. Foi Gil quem inspirou o advogado a desenvolver o conceito de licença de combinação pela qual o músico concede o direito a qualquer pessoa de utilizar uma amostra da música, até para utilização comercial, desde que não copie, mas que remixe, misture e dissemine a cultura.

   Lessing olha para a multidão dos pequenos "hackers" que o ouvem em silêncio obsequioso: "Vocês têm que nos lembrar do que perdemos. Perdemos ideais, valores, que mandamos para todo o mundo. Chegou a hora de vocês nos ensinarem isso de novo". O auditório quase vem abaixo.

   O grande enigma é qual o modelo de negócios que emergirá desse caos criativo. Professor de direito em Harvard, William Fischer discorda da visão de que o artista nada deveria cobrar pela obra e ganhar através dos shows. Dessa maneira, a arte seria condicionada pelo showbiz, diz. É crítico também em relação ao iTunes, o sistema de venda digital da Apple, porque exclui pessoas que não queiram pagar por cópias.

   Sua proposta seria uma espécie de imposto para a cultura, de renda ou de criação, que seria distribuído para os artistas de acordo com o acesso às suas obras. Pode-se oferecer serviços por sites privados, com uma versão premium a taxas mais modestas, e cobrar por serviços mais sofisticados, como sistemas de pesquisa.

   Mas fica claro, a partir do debate, que até agora não existem modelos de negócio adequados. O sociólogo Hermano Vianna narrou algumas experiências de música brega em Belém, na qual os artistas definem seu repertório em computadores e o utilizam para animar bailes na cidade. E também os camelôs do Rio que, graças à era digital, estão criando canais alternativos para os CDs engavetados, cada camelô se especializando em gêneros distintos.

   Mas, obviamente, são formas de comercialização ainda pré-mercado e pré-era digital. Sabe-se que tem um universo pela frente a ser explorado. Mas o caminho das pedras ainda não foi encontrado.

(© Folha de S. Paulo)

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