Entrevista com Frederico Vasconcelos, autor do livro "Juízes no banco dos réus"

   Na sua avaliação, os dois casos apresentam pontos comuns, mas foram apresentados pela imprensa como incidentes isolados. Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, Frederico exerce a profissão desde 1967 e também é autor do livro Fraude (Scritta, 1994). Confira a entrevista.

Diário do Nordeste - O livro "Juízes no banco dos réus" cita os casos dos juízes Nicolau dos Santos Neto (o Lalau) e João Carlos da Rocha Mattos. O que há de convergente nas ações de ambos magistrados?

Frederico Vasconcelos - Os juízes Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos têm perfis e trajetórias muito diferentes. O que aproxima esses dois magistrados no livro tem pouco a ver com a ação deles como juízes. Tem mais a ver com as dificuldades encontradas pelo Ministério Público Federal para levá-los ao banco dos réus. Em ambos os casos, o livro revela os expedientes adotados para postergar decisões e muitos casos em que os acusados foram beneficiados pela prescrição. Como digo na introdução, quando se trata de investigar membros da magistratura, a Justiça, no Brasil, costuma tardar e falhar.

- Esses dois casos foram noticiados pela imprensa como incidentes isolados. Você mostra que guardam pontos comuns, além de terem acontecido no ambiente da Justiça Federal de São Paulo. Que coincidências seriam essas?

Frederico Vasconcelos - Nicolau dos Santos Neto foi o único preso num escândalo de grandes proporções. Segundo o Ministério Público Federal, o juiz não teria atuado sozinho. A imprensa não questionou os expedientes judiciais que livraram da condenação os cúmplices de Lalau. No caso de Rocha Mattos, a Justiça foi lerda e o Ministério Público Federal também não atuou com presteza. O juiz já havia sido afastado da magistratura e voltou à Justiça Federal porque houve, no mínimo, certa omissão, inclusive da imprensa. O livro mostra tudo isso. A Operação Anaconda trouxe à tona documentos, gravações e processos que guardavam pontos comuns entre esses personagens.

- Qual foi, então, o propósito do livro?

Frederico Vasconcelos - O propósito do livro foi costurar esses fatos, perdidos ao longo do tempo. Uma curiosidade é que entre os juízes afastados na Anaconda estava Casem Mazloum, que proferiu a controvertida sentença que condenou Lalau e absolveu os cúmplices do ex-presidente do TRT paulista.

- A CPI do Judiciário acabou transformando-se na "CPI do Lalau". Concorda que ela foi bastante restrita em seus resultados?

Frederico Vasconcelos - Concordo. Essa também é a avaliação de uma procuradora regional da República, Ana Lúcia Amaral, citada no livro. Ela diz que Lalau era um juiz sem maior expressão, vindo do quinto constitucional da Justiça do Trabalho. O caso só teria ganho notoriedade quando envolveu o senador Luiz Estevão e quando o noticiário passou a mencionar o ex-secretário da Presidência da Republica, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

- Que dificuldades são mais comuns para um jornalista investigativo, ao abordar desmandos do Poder Judiciário?

Frederico Vasconcelos - A maior dificuldade, sem dúvida, é o temor de represálias. No caso, há um grande mérito da "Folha de São Paulo", que sustentou uma investigação jornalística durante seis anos, mesmo sofrendo duas ações de indenização por dois desembargadores que tiveram seus patrimônios revelados pelo jornal. Como digo na introdução do livro, esse trabalho não é resultado apenas do esforço individual de um repórter. As ações por danos morais, com indenizações elevadas, desproporcionais, devem intimidar veículos de informação, principalmente em centros menores.

- O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, defende a admissão de testes psicotécnico e de uma investigação da vida pregressa para os candidatos à magistratura. É possível imaginar que esses instrumentos teriam evitado as acusações de crime para os juízes Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos?

Frederico Vasconcelos - Não creio que esse seja o ponto fundamental. Acredito que esses cuidados devam ser tomados também em outras atividades e em outras profissões. Os juízes são submetidos a grandes pressões. Os regimentos internos dos tribunais prevêem a realização de exames de saúde periódicos.

- Onde estaria, então, a maior fragilidade do Poder Judiciário?

Frederico Vasconcelos - Acho que o problema maior está na fragilidade dos mecanismos de correição e de fiscalização do trabalho dos magistrados. E na falta de transparência, no sigilo das investigações contra magistrados muito suspeitos.

- Que avaliação faz do juiz Pecy Araújo, processado por crime duplamente qualificado, ao assassinar um funcionário de supermercado, mas que se encontra preso. Esse caso, como o dos demais abordados pelo livro, não leva a crença de que mais juízes estão atualmente sentando no banco dos réus?

Frederico Vasconcelos - Não conheço esse juiz. Tomei conhecimento do crime como qualquer cidadão que assistiu a gravação. Não acho que esse episódio tenha maior ou menor reflexo na imagem do Judiciário, como instituição. A meu ver, trata-se de caso isolado e extremo. Jornalistas e promotores também já cometeram crimes violentos. A relação com a imagem do Judiciário, na minha opinião, aparece quando uma pesquisa de opinião indica que mais de 80% da população não acredita que o desfecho seria o mesmo se, por hipótese, o vigia tivesse assassinado o juiz.

- Há seis anos, uma primeira reportagem sobre o patrimônio de dois desembargadores federais, resultou em processos movidos pelo Ministério Público. As evidências levantadas não convenceram o Ministério Público ou havia algum outro temor de uma investigação mais extensa?

Frederico Vasconcelos - Ao contrário. Dois dias depois da publicação da reportagem, o Ministério Público Federal abriu investigação preliminar. Ela foi interrompida, porque o Tribunal entendeu que desembargadores não poderiam ser investigados por juiz de primeira instância. Mas o livro revela que o Ministério Público Federal (PMF) encontrou muitas resistências no tribunal para a apuração do episódio. Foi a partir de denúncias e da persistência do MPF que os dois desembargadores foram afastados do cargo.

- Há diferenças de grau de dificuldade em se fazer um trabalho investigativo entre os Poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário? Há um poder mais fechado do que o outro?

Frederico Vasconcelos - Há diferenças substanciais. Não há uma tradição da imprensa de investigar o Judiciário com a mesma naturalidade e desenvoltura que investiga o Executivo e o Legislativo. A imprensa e muitos juízes ainda não se conscientizaram de que os magistrados são servidores públicos e que seus atos estão mais sujeitos à fiscalização da sociedade. Há problemas de ordem prática. A imprensa pede uma velocidade que é diferente do tempo do processo. A imprensa costuma destacar a denúncia e não dar o mesmo espaço para os desdobramentos das ações, principalmente quando os desfechos contrariam os fatos revelados inicialmente pelos jornais, rádios e televisão. Finalmente, os jornalistas precisam conhecer e traduzir a linguagem do Judiciário. E entender como é o funcionamento dessa instituição, para melhor acompanhar os processos.

- Na condição de jornalista, como analisa o papel da imprensa atuando mais como um quarto poder ou o anti-poder?

Frederico Vasconcelos - Pessoalmente, não gosto de ver a imprensa tratada como mais um "Poder", com "P" maiúsculo. As pesquisas mostram que boa parcela da população confia mais na imprensa do que no Judiciário. Para mim, isso é uma distorção. Se isso acontece, é porque o Judiciário não está atendendo às demandas da sociedade. Acho que o jornalista não pode esquecer que ele não acusa e não deve julgar. Há muitas diferenças entre a investigação jornalística, a apuração policial e a investigação no Judiciário. Como digo no livro, repórter não é policial, redator não é promotor e editor não é juiz.

- O título do livro "Juízes no banco dos réus" não seria então demasiado forte e com grande apelo para o interesse popular?

Frederico Vasconcelos - O título realmente é forte e deve ter algum apelo popular, acredito. Mas é, ao mesmo tempo, sóbrio. Apenas constata uma realidade: é um fenômeno recente o fato de que juízes estão sendo investigados pelo próprio Judiciário. E, em alguns casos, afastados. Mas entendo que juízes desonestos são uma minoria. Esse processo de saneamento do Judiciário pode, num primeiro momento, abalar a imagem da instituição, mas é saudável e deve ser entendido como um processo natural.

- A publicação pode representar um caminho para que o bom jornalismo venha a ganhar espaço no mercado editorial?

Frederico Vasconcelos - A idéia de publicar "Juízes no banco dos réus" está na linha de outras contribuições de jornalistas que acumularam experiências semelhantes e decidiram colocar em livro informações que não caberiam nas reportagens, até mesmo para auxiliar repórteres iniciantes, ao sugerir alguns "caminhos das pedras". Minha maior satisfação, nesse livro, está no fato de que todos os acusados têm suas versões registradas. O livro é essencialmente um trabalho jornalístico.

(© Diário do Nordeste)

Obra exemplar

Livro mostra a dureza de combater a corrupção judiciária

por Márcio Chaer

   As notícias, assim como os fatos, espalhadas ao longo do tempo, às vezes parecem pertencer a contextos diferentes, mesmo sendo atos da mesma peça ou episódios da mesma novela. Só mesmo em um livro ou texto mais alentado é que se pode sintetizar a história estabelecendo aquilo que os advogados chamam de “nexo causal” entre os fatos que se sucedem.

   O jornalista Elio Gaspari conseguiu isso com a série “As Ilusões Armadas”, coleção que lhe consumiu quase duas décadas, mas que hoje é obra obrigatória para quem quiser entender o que foi o Brasil sob o regime militar instalado em 1964.

   O também jornalista, Frederico Vasconcelos dirigiu seu foco para uma tarefa mais recente e específica: os terremotos que sacudiram o Judiciário brasileiro, a partir de 1999. É a esse livro que se dedica esta resenha: “Juízes no Banco dos Réus”, da editora Publifolha.

   Frederico escolheu para o lide de seu texto de 367 páginas uma cena especial e expressiva. Nela, o comando do Tribunal de Justiça paulista, depois de mostrar a um desembargador a prova de que ele fora flagrado negociando uma sentença, negocia a destruição das provas em troca da aposentadoria do colega. O fato se dá em 1999.

   Esse jeitinho de fazer “injustiça com as próprias mãos”, como definiu o jornalista-escritor, até pouco tempo atrás era a fórmula padrão de resolver esse tipo de questão, quando a corrupção tornava-se pública e não era possível abafar o caso.

   O ano de 1999 parece ser um marco importante nesse contexto. É a partir daí que as acusações de corrupção contra juízes se intensificam, com regularidade até. Frederico não toca no assunto: mas é a partir daí que as condenações contra jornais e jornalistas também se intensificam. Com regularidade inédita.

   Os casos que o livro leva ao banco dos réus: o estrepitoso episódio do Fórum Trabalhista de São Paulo; o afastamento dos desembargadores federais Roberto Haddad e Theotônio Costa do TRF paulista; a Operação Anaconda, que também recaiu sobre a justiça federal paulista; e, um caso aparentemente menos espetacular, mas muitíssimo paradigmático: o caso do perito falsário que superestimava avaliações imobiliárias, Antônio Carlos Suplicy.

   Pelo tecido e pela agulha usada na costura por Frederico, fica patente que os esquemas criminosos se entrelaçam. Por dossiês que circularam à época é possível determinar também que as organizações eram compostas por um leque bem mais amplo de personagens. Ou seja: além de juízes federais, perito, advogados e delegados da polícia federal, percebe-se que dos esquemas participavam também servidores da Receita Federal, policiais civis e militares, entre outros.

   Algo como uma sociedade organizada paralela. Com a diferença de ser voltada para o crime.

   O autor exibe modéstia, discrição e cautela raras no jornalismo. Vê-se que ele tinha muito mais informações do que usou. Poderia ter ido mais longe do que foi. Mas fez uma opção preferencial pelo resultado em detrimento do estardalhaço. Preferiu ficar no terreno seguro das afirmações que se pode provar.

   Frederico não sentou diante da TV para torcer pelo bandido. Festejou os gols e as vitórias da polícia e dos procuradores e só deu espaço para queixumes dos acusados por pura generosidade. Ele não perdeu tempo com as firulas de que tanto gostam os criminalistas nem se perdeu em aspectos como as falhas de investigação. Tampouco cedeu à tentação de malhar derrapadas do Ministério Público. Pode-se discordar da omissão, mas não da opção de mostrar que as vitórias foram mais importantes e expressivas que os reveses e que a dobradinha PF-MP foi mais longe do que de hábito em um terreno inédito.

   O livro homenageia o Ministério Público, vaia as bobeadas da imprensa, mas faz jus a um veterano do jornal concorrente, contemplado com inúmeras citações: o repórter Fausto Macedo, do Estadão. Indiretamente, a obra homenageia o próprio Frederico. Ele, assim como Fausto Macedo, antecipou com suas notícias e reportagens boa parte dos importantes acontecimentos narrados.

   Fácil de perceber que o autor se inteirou de tudo antes de escrever. Ele fala dos trâmites judiciais com a desenvoltura de quem mostra a casa a um hóspede. Não será dessa vez que os doutores em Direito poderão dizer que os jornalistas confundiram conceitos ou não entenderam nada. Se Frederico não entendeu tudo é porque nem tudo é possível compreender, nos subterrâneos desse universo em que a justiça está a serviço do crime.

   O livro relata casos concretos sem tergiversar. Mostra o quanto é difícil compatibilizar o princípio da ampla defesa com o da eficiência judicial. O leitor pode angustiar-se ao ver como os comparsas do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto escapuliram no caso do Fórum Trabalhista, ou refletir sobre o quebra-cabeça da Anaconda, onde se pode desconfiar que muitas peças ficaram faltando.

   As críticas, acusações, mazelas e maracutaias mostradas pelo autor não desmerecem a justiça, como instituição. Ao expor a banda podre desse universo, ele reverencia a ala digna do sistema que teve a coragem de enfrentar a sua escumalha. De forma transversa, expõem-se de maneira cruel juízes, policiais e jornalistas. Mas absolve-se a Justiça, a Polícia e a Imprensa — já que, ao final, o bem triunfou. Perdão, não foi bem isso que ocorreu: na verdade, os bandidos apenas não escaparam.

   Em 2005, estima-se que a chamada ‘comunidade jurídica’ será destinatária de dois mil novos títulos, cujas tiragens somadas deve chegar a 9 milhões de livros. Dificilmente haverá obra tão importante quanto “Juízes no Banco dos Réus”, do jornalista Frederico Vasconcelos.

Márcio Chaer: é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

(© Revista Consultor Jurídico)