JOTABÊ MEDEIROS

  Na sala de espera do Ministério da Cultura, uma gigantesca tela de Manabu Mabe, de 1993, emoldura a cabeça do estudante Wagner Silva, de 22 anos, de Aracaju, que veio até ali com a esperança de mostrar a letra de uma canção sua para o ministro-cantor, Tchau, Amor. Wagner não conseguiu, mas deu-se por satisfeito: não só viu Gil "de pertinho" como conseguiu um autógrafo daquele ator da TV, "como é mesmo o nome?". Era Sérgio Mamberti.

   A ante-sala do gabinete do ministro, no MinC, é agitada. Escritores querem conhecê-lo, ONGs querem propor parcerias, políticos querem propor emendas, cineastas clamam por verbas. Após nove meses à frente do ministério, Gilberto Gil recebeu o Estado, na quinta-feira, para uma conversa mais longa, mais aprofundada, sobre temas para os quais - afirma - já tem soluções. "Em janeiro, eu ainda não podia falar, ainda não tinha o que dizer, mas agora tenho."

   E ele disse. "Música ruim também é cultura", afirmou, sobre a postura que acredita que o MinC deve ter frente à cultura popular, mesmo a de massa, as "Egüinhas Pocotós" da cultura brasileira. Disse que a pirataria na indústria musical "não é caso de polícia" e anunciou que vai dispor suas canções gratuitamente na internet, nos próximos dias.

   "A pirataria gera desemprego formal por um lado e emprego informal por outro. Não é só law enforcement (constrangimento legal), mais lei, mais polícia. É uma questão cultural também, profunda, importante", afirmou.

   Desembarcado como um "corpo estranho" no governo, Gil considera que foi finalmente aceito na seara petista. Cita como aliados políticos o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, "que tem demonstrado muita proximidade com as questões culturais"; o ministro da Fazenda, Antonio Palocci; e, especialmente, o presidente Lula, com quem tinha acabado de despachar no Planalto, antes de receber a reportagem.

   "O presidente é sensível à questão e a posição do governo é que a cultura deve ser tratada de maneira especial, diferentemente, e que não deve ser atingida pelo mecanismo da reforma tributária", afirmou o ministro.

   Na entrevista, Gilberto Gil adiantou alguns novos projetos do governo. O mais premente será a construção de 20 Centros de Cultura em diversas cidades brasileiras, com projeto arquitetônico de João Filgueiras Lima, o Lelé, a um custo de R$ 20 milhões na fase inicial.

   Ele também empenhou sua palavra no sentido de garantir a estabilidade da produção cinematográfica de longas-metragens em 2004. Produtores e cineastas demonstraram preocupação com o cenário para 2004, face à paralisação de editais em estatais importantes, como Petrobrás e BR-Distribuidora.

   "Tem uma chiadeira aí que não é justa, que não é verdadeira. Estão sendo feitos muitos filmes", afirmou. "O problema é que no fim do ano passado eles adiantaram recursos e liberaram, antes de sair, as verbas deste ano."

   Para resolver o problema, ele anunciou que a Petrobrás vai suplementar "extraordinariamente" o cinema, com um edital de longas-metragens até dezembro, para que a produção do ano que vem não caia. "Não a Petrobrás sozinha. O governo vai aportar recursos para pelo menos 10 a 15 filmes para manter o cinema no ano que vem. A questão era garantir os próximos anos, garantir a demanda de produção cinematográfica. Mas a produção não parou, isso não é verdade."

(© O Estado de S. Paulo)

"Pornochanchada também vale", diz ministro

Gil fala de cinema, anuncia a construção de 20 centros culturais e sonha conseguir 1% para a cultura ainda em 2004

JOTABÊ MEDEIROS

  À beira de uma licença de um mês, para cumprir uma agenda de compromissos nos Estados Unidos e Europa - vai cantar nos jardins da ONU, em Nova York -, o ministro Gil falou ao Estado por quase duas horas.

   Falou em planos para o futuro, o que dá a entender que está à vontade no ministério. De vez em quando, dobrava as pernas na poltrona, como numa posição de ioga, relaxado. Gil abordou os mais variados assuntos. Segundo ele, o ministério deve atentar para questões universais, a tecnologia, o software livre, o fair use (copyright livre). "Como é que o ente cultural estatal, seja ele ministério, secretaria, fórum, convenção internacional, vai ficar fora dessas discussões? Nós somos a própria discussão, o próprio corpo conceitual novo. Deixar de fora é discutir o glacê do bolo. E o ovo e a farinha?".

Estado - O sr. vem de um despacho com o presidente Lula. Na agenda, o que o sr. discutiu com ele?

Gilberto Gil - Tudo. Hoje, nós discutimos a complementação da nossa reforma (do MinC), que está sendo implantada. Acertando o aumento do pessoal do ministério. Falamos sobre as bases de apoio à cultura, as Casas de Cultura nas periferias, que é um projeto caro a ele. Estamos na dependência de um parecer do Tribunal de Contas da União, para a utilização do equipamento cultural das casas. Vão ser construídas 20 casas, com projeto do arquiteto Lelé (João Filgueiras Lima). Temos já dois terrenos localizados no Rio, cinco em São Paulo, um no Rio Grande do Sul, um na Bahia, outro em Pernambuco. Serão 20 iniciais, depois mais 30, numa segunda fase. São 45 dias para construção, com a tecnologia de concreto armado do Lelé, e 2 a 3 mil metros quadrados de área construída. Os recursos vêm da Petrobrás, da ordem de R$ 20 milhões iniciais, para as primeiras unidades.

Estado - O sr. discutiu com o presidente o fato de que a reforma tributária pode acabar com as leis de incentivo estaduais?

Gil - A posição do Ministério da Fazenda, da própria presidência e nossa é de que, basicamente, a cultura não deveria ser afetada pelo desaparecimento dos incentivos. E nossa expectativa é que, no senado, prevaleça essa decisão. Na Câmara, já houve uma concessão (de uma sobrevida de 3 anos para as leis), mas ainda está previsto o desaparecimento das leis. No Senado, vamos buscar a manutenção dos incentivos. O presidente acha que a cultura deve ser tratada diferentemente, ela não deve ser atingida pelo mecanismo indistinto da reforma; Os incentivos para a cultura não implicam em guerra fiscal, portanto não devem ser tratados como os outros.

Estado - Após 9 meses, o sr. crê que foi aceito pelo governo? Inicialmente, pensava-se que seria sempre um corpo estranho no governo, que correria por fora. O sr. já tem aliados no governo?

Gil - Tenho. Da presidência da República aos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores, Planejamento. Todos trabalham com muita sintonia. Vamos agora intensificar nossa aproximação com o Ministério do Meio Ambiente, por uma série de razões. Tanto pelo tema quanto pela ministra Marina Silva. Temos uma relação muito boa com o Mares Guia, temos uma agenda, que já está sendo promovida, que implica a questão dos projetos em comum, e destaca a importância do patrimônio histórico e a diversidade cultural no turismo. As pessoas vão visitar os lugares por motivos culturais: vão a Paris pelo Museu do Louvre, à Bahia por causa do Pelourinho, a Foz do Iguaçú por causa do patrimônio natural. Evidentemente que esses ministérios devem trabalhar juntos. Com o ministério da Comunicação, agora, por conta da política de inclusão digital, a ampliação do acesso à internet, rádios comunitárias.

Estado - O sr. assumiu com uma bandeira ambiciosa, de dar 1% do orçamento da união para a área da cultura...

Gil - Já fomos para 0,4%, que é quase metade. E podemos até chegar lá em 2004, com as emendas parlamentares. Se não der esse ano, pelo menos no ano que vem. Agora, as casas, Senado e Câmara, têm bancadas da cultura, o que torna mais fácil essa negociação.

Estado - E o presidente? Acha razoável dar 1% para a cultura?

Gil - Todo mundo acha. Mas há uma conjuntura que é preciso examinar. A gente tem uma política econômica que exige aperto de cintos, há uma meta de superávit. O aperto orçamentário decorre basicamente da questão da formação de superávit.

Estado - Só recentemente, o Estado do Piauí fez o seu primeiro longa-metragem. Como administrar realidades culturais tão diferentes no Brasil?

Gil - Nós vamos ter um Sistema Nacional de Cultura legalmente criado, que, quando for implantado vai cuidar de coisas desse tipo. Vai cuidar da articulação entre os Estados, entre as secretarias de Cultura dos Estados, implantação dos conselhos estaduais de cultura, dos municípios, o incentivo à criação dos conselhos municipais. Não será uma legislação coibitiva, vai funcionar com flexibilidade, com convencimento. E não com rigidez e imposição. Pelo fato que cidades como Antonina, Morretes e Paranaguá (cidades litorâneas históricas no Paraná) precisam estar articuladas, porque uma não se sustenta sem a outra, têm meios-ambientes comuns, o caminho cultural é comum. Então, a formação automática de consorciamentos municipais é um caminho obrigatório.

Estado - Os órgãos culturais hoje estão se capacitando para reconhecer as questões globais. Mas seriam capazes de reconhecer hoje, por exemplo, um artista como Arthur Bispo do Rosário? Os artistas que criam à margem, que fazem trabalhos longe dos mercados, têm como ser avistados pela cultura oficial?

Gil - Ainda anteontem, por exemplo, lá no Rio, um setor manifestou muito claramente isso, reinvindicando a atenção pelo Estado. O setor da música de vanguarda. E aí, a gente tem um problema. O ente cultural público precisa ter uma atenção específica para esse setor, que é de excelência por um lado e é desprotegido por outro. As modificações que vamos fazer na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual vão trazer a área privada para investir. Vamos fazer o chamamento, criando as bases legais para isso . O presidente Lula hoje mesmo falou sobre isso, ele reiterou que quer a convocação da iniciativa privada.

Estado - O sr. anunciou a produção de cerca de 100 filmes ao ano, até o final do seu governo, citando a meta histórica do tempo da Embrafilme. Mas, naquele tempo, pelo menos 70% daqueles filmes eram pornochanchadas.

Gil - E daí? Pornochanchada também vale. Também é filme, também ajuda a desenvolver a indústria do cinema, também dá emprego. Outro dia eu tive de dizer numa reunião uma heresia: música ruim também é cultura. Tem um que acha que tal tipo de música é ruim, outro que tal tipo de teatro é ruim, que tal tipo de cinema é ruim. E aí? Para uns, o funk carioca não é cultura. Mas como o Ministério da Cultura pode dizer que o funk carioca, que a Éguinha Pocotó não é cultura?

Estado - Mas não se deve separar o joio do trigo? Por que investir R$ 6 milhões no filme Xuxa e Os Duendes 2 e deixar de financiar outras produções importantes?

Gil - Mas aí é uma questão de política cultural. É um assunto do ministério. É tendo políticas culturais que se pode capacitar o ministério a ter até um papel de intervenção, de direcionamento nessa questão. Se o MinC tem uma política de apoiar pequenas produções, deve priorizar esses recursos.

Estado - E a grande produção de cinema, a produção cara, os Carandirus? O MinC deve continuar investindo maciçamente nessas produções?

Gil - Não pode deixar de incentivar, recomendar, fomentar, seja lá o que for. Se um filme de R$ 6 milhões foi atendido, e 10 filmes pequenos deixaram de ser atendidos, o que resolve isso são políticas diferenciadas, que atendam a ambas as coisas. O fato de não existir política é que provoca essa situação.

Estado - E o livro? Deve existir também uma política industrial para o livro, que tem um setor mais organizado?

Gil - O livro no Brasil é muito caro. Os editores estão ampliando as tiragens, mas ainda é muito pouco. Estivemos com uma autoridade chinesa, que tem status de vice-ministro da Cultura, e ele quase caiu de costa quando dissemos que a tiragem média de um livro no Brasil é de 5 mil exemplares. É por isso que o livro é tão caro. Outra questão séria no Brasil é a da formação de público, formação de leitores. A morte do Wally fez com que ficássemos em dificuldades, mas agora, o Pedro Corrêa (do Lago, presidente da Biblioteca Nacional, novo responsável pela política nacional do livro) vai reativar com força o processo.

Estado - Nas ruas de Brasília, há uma campanha dos produtores de discos que diz assim: "Pirataria é crime e gera desemprego". O que o sr. acha da questão da pirataria?

Gil - A pirataria gera desemprego formal por um lado e emprego informal por outro. E essas são questões que devem ser enfrentadas. Eu estive com o conjunto dos executivos da indústria, em Miami, na entrega do Grammy Latino. E eles aplaudiram entrevista minha publicada no Miami Herald, onde eu colocava a pirataria não só como um problema, mas como um desafio. As gravadoras têm folhas de pagamento monumentais. Há a questão tecnológica. No dia seguinte, eu estava lendo o New York Times, e uma das majors internacionais, a Universal Records, anunciou sua decisão de baixar 30% no preço dos seus discos. Aí é que está. Unilateralmente, a líder mundial do setor abaixou seus preços, decidindo que uma das políticas industriais de combate à pirataria era a redução do preço. É complexo. Não é só law enforcement (constrangimento legal), mais lei, mais polícia. Não adianta mandar prender os garotos, como fizeram nos Estados Unidos, por trocar música na internet. Até que ponto essa leitura da legalidade é sustentável? Vai mudar o marco legal. Como músico, eu mesmo estou negociando com minha gravadora licença para liberar cópias de canções minhas, liberar para o fair use (uso livre de copyright).

Estado - O sr. é um ministro negro, e chegou ao ministério sendo visto também como um músico, uma figura exótica. Sentiu-se vítima de preconceito nesses 9 meses de governo?

Gil - Não (risos). Hoje eu sou alforriado, sou um escravo alforriado. Minha trajetória de inserção pessoal me faz ser visto de maneira diferente.

(© O Estado de S. Paulo)