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18/11/2003

Sucesso Promoções anuncia que desistiu de usar a Lei Rouanet e por isso não contratará mais agremiações de maracatu, caboclinhos e clubes de frevo

DIANA MOURA BARBOSA

Os produtores do Recifolia, Fábio e Sílvio Macedo, da empresa Sucesso Promoções, divulgaram ontem à tarde que desistiram de colocar agremiações tradicionais de Pernambuco dentro da programação do evento, atrações que seriam financiadas com verbas de isenção fiscal da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura (MinC). Inicialmente, os empresários negaram que tenha havido pressão para que cancelassem as atrações, mas depois queixaram-se da polêmica gerada pela publicação de quatro notas na coluna Repórter JC, do Jornal do Commercio. “A gente queria colocar a cultura pernambucana no Recifolia, mas com essa celeuma... Porque Ivete Sangalo vende abadá, o público paga, é um Carnaval auto-sustentável. Mas o público não quer pagar pelas agremiações. Então, a gente não tem como bancar,” comenta Fábio Macedo. Os empresários alegam que, como projeto só foi aprovado em outubro, eles ficaram sem tempo hábil para arrecadar recursos junto a empresas.

O projeto apresentado ao MinC solicitava R$ 2,1 milhões para a inclusão de 103 blocos, maracatus, troças e clubes do Estado. Fábio diz ainda que, desse valor, não sabe quanto seria destinado para as agremiações nem quanto seria gasto com outros custos do Recifolia, como mídia. Ele afirma, ainda, que não pode divulgar o orçamento total do Carnaval fora de época, que na última edição chegou a R$ 7 milhões. Para se ter uma idéia do que esse montante representa, todo o investimento da Prefeitura do Recife no Carnaval da cidade em 2003 chegou a R$ 8 milhões.

Se divididos pelo número estipulado de agremiações, os R$ 2,1 milhões seriam suficientes para pagar um cachê de aproximadamente R$ 20 mil para cada uma delas. “O cachê de Ivete Sangalo é de R$ 75 mil, será que um grupo pernambucano não merece R$ 20 mil?”, questionou Fábio Macedo. Apesar de achar que merece R$ 20 mil, dona Genilda Alexandre, do Maracatu Leão Formoso de Olinda, foi convidada para levar 75 dos seus caboclos-de-lança para o Recifolia. Segundo ela, o evento se dispôs a pagar menos de R$ 2 mil para o grupo. “A proposta que eles fizeram foi de R$ 25 por cabeça, que dá cerca de R$ 1.800. É muito pouco. Mal chega para o lanche dos homens e os ônibus. Não sobra nada para o maracatu e o cachê de cada caboclo vai acabar em uns R$ 5 pela apresentação”, informa dona Genilda. Mesmo assim, ela diz que seu marido ainda vai negociar para subir esse valor.

Apesar de ter enviado um projeto para o MinC, o Recifolia ainda não havia publicado em sua programação o interesse acrescentar as agemiações pernambucanas no projeto. Tanto em sua página na Internet, como nos anúncios de rádio, apenas as atrações como Babado Novo, Ivete Sangalo e Chiclete com Banana são divulgados. Os grupos da “cultura pernambucana”, como define Fábio Macedo, nem sequer foram citados.

A aprovação, pelo Ministério da Cultura, de um projeto que se baseia, prioriatariamente, na comercialização de atrações carnavalescas causou muita polêmica entre artistas pernambucanos. “Nunca recebi apoio do Governo Federal. Todo ano, tenho projeto aprovado na Lei Rouanet, mas nunca é possível captar. A gente sobrevive com uma pequena ajuda da Prefeitura de Olinda e dos shows que fazemos nos clubes do interior. Não é possível que a gente que faz a cultura pernambucana fique na pobreza, enquanto o Recifolia, que não tem nenhuma contrubiução para cultura receba dinheiro público para carrear para bandas da Bahia. Se sair para um, tem que sair para todos”, defende João Trindade, da tradicional agremiação Elefante de Olinda. Mestre Salustiano, do Maracatu Piaba de Ouro, aumenta a lista dos descontentes. “O maracatu só presta para a gente fazer foto e sair no outdoor. Mas na hora de reconhecer o nosso trabalho e ajudar as agremiações a sobreviverem, não aparece ninguém. O Recifolia, quando coloca as atrações da nossa cultura, faz uma exploração. Não quer pagar o que o maracatu merece. É um absurdo receber dinheiro do Governo”, critica Salu.

O cantor e compositor Slvério, que lançaou um CD de frevo no Carnaval deste ano, também se diz chocado com a notícia. “O Recifolia tem um formato obsoleto, que não valoriza nada do que se faz em Pernambuco, cuja estética perdeu a força inclusive na sua terra de origem, a Bahia, e que tem por função apenas promover e financiar certos políticos. É um absurdo, é desnecessário e é um desserviço que o evento seja feito com dinheiro público”, diz Silvério.

Representantes do Governo Federal ficam divididos sobre aprovação do projeto no MinC

Para a representante do Ministério da Cultura (MinC) no Nordeste, Tarciana Portella, e o diretor de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Sérgio Xavier, a aprovação de um projeto como o do Recifolia na Lei Rouanet é reflexo do modo como a lei foi formulada. “Há duas discussões em pauta. Uma é a forma do evento. A outra é o projeto que foi apresentado ao Ministério da Cultura. Quanto à forma do evento, se ela corresponde ou não às expectativas do povo de Jaboatão, quem tem que avaliar é a prefeitura da cidade. Agora, o projeto apresentado no MinC estava todo correto e voltava-se apenas para a apresentação de grupos da cultura popular. Pela legislação vigente, o ministério não pode opiniar sobre o mérito do produto apresentado, não lhe cabe avaliar o conteúdo. Desde que seja uma programação cultural e que todas as planilhas de orçamento e realização estejam dentro do normal, o projeto será aprovado. Agora, claro que todo evento precisa ser fiscalizado para que se cumpra tudo o que foi previsto no papel”, explica Xavier. Ele diz ainda que, seguindo os mesmos moldes das leis de incentivo à cultura do Recife e de Pernambuco, a comissão que aprova os projetos é independente e não faz parte do MinC.

Para Tarciana Portella, todos esses desencontros serão sanados quando a reformulação da Lei Rouanet for aprovada. “Veja só, não se pode dizer que axé não é cultura, porque axé é cultura. Não se pode criticar o evento apenas porque ele é pago. Muitos shows, filmes, discos e peças de teatro viabilizados com recursos das leis de cultura também são pagos. A discussão tem que ser mais profunda. O Ministério e a comissão que aprova projetos têm que poder entrar no mérito da questão, fazer uma análise crítica das propostas que chegam para concorrer às verbas de isenção fiscal”, destaca Portella.

A notícia do financiamento público do Recifolia assustou até uma ala governista, como o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra. “Para quem conhece o Recifolia, um evento privado e de natureza comercial, causa perplexidade a informação de que ele vai ser financiado por mercanismos de isenção fiscal do Ministério da Cultura. Devido ao formato do evento, é legítimo supor até que o projeto apresentado ao ministério seja apenas um pretexto irregular para arrecadar dinheiro público. No fim das contas, acertou o Recife, que não quis mais esse evento em suas praias”, lamenta Lyra.

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