05-06-2008

Fundador do PT e atualmente um de seus maiores críticos, o sociólogo Francisco de Oliveira foi eleito porta-voz da frustração que já toma conta do meio intelectual

Cristiane Costa e Alexandre Martins

   Polêmico. Assim poderia ser definido o Homem de Idéias 2003. Ele foi um dos intelectuais mais discutidos este ano, quando boa parte da esquerda brasileira se deu conta de que seu projeto político foi para o espaço, justamente no momento em que parecia pronto para se concretizar, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência e a ampla votação no Partido dos Trabalhadores nas últimas eleições.

   Revoltado com o que considera uma adesão aos princípios neoliberais e um continuísmo do governo Fernando Henrique, o sociólogo Francisco de Oliveira não se furtou de críticas ao governo e terminou o ano rompido com o partido que ajudou a fundar, em carta aberta que o tornou porta-voz de uma frustração cada vez mais generalizada. ''Tenho o direito de cobrar do Partido dos Trabalhadores, pelo governo que ele realiza, pela minha condição de militante e de cidadão. E, daqui por diante, exclusivamente pela minha condição de cidadão. Pois muito além do que imagina e pensa a direção partidária, o PT tem que dar satisfações à cidadania, que lhe deu as condições para disputar democraticamente e chegar ao governo. Falta a essa liderança consciência democrática e republicana, enquanto lhe sobram arrogância, prepotência e maneirismos caboclos de péssima fatura.''

   A polêmica foi também premiada na escolha do Homem de Idéias por um júri formado pelos escolhidos de anos anteriores, como os críticos literários Alfredo Bosi, Antonio Candido e Roberto Schwarz, o arquiteto Oscar Niemeyer, os cientistas sociais Luís Eduardo Soares, José Luis Fiori e Rubem César Fernandes, o psicanalista Jurandir Freire Costa, o filósofo Leandro Konder e o escritor Luiz Fernando Verissimo, entre outros. Se Veríssimo parece concordar com as idéias de Chico Oliveira, destacando sua coerência política e seu posicionamento crítico, outros votantes escolheram o Homem de Idéias 2003 apesar da discordância, como José Luís Fiori, que destaca o papel político desempenhado pelo sociólogo, para depois ressalvar:

   - Embora não concorde com todos seus posicionamentos, sua militância, presença intelectual e luta política são inegáveis.

   Postura semelhante à do historiador José Murilo de Carvalho, que também votou no sociólogo.

   - Pela batalha que está conduzindo pelas mudanças no PT, o Chico de Oliveira merece o título de Homem de Idéias 2003. Isso não implica que concorde pessoalmente com o pensamento dele. Mas sua coragem intelectual e física de criticar o partido intensifica a importância do seu papel na vida pública - afirma.

   Pernambucano radicado em São Paulo, Francisco de Oliveira é coordenador do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP, onde se aposentou como professor titular de sociologia. Aos 70 anos, Chico conserva o bom humor de um menino. E a capacidade de arrumar briga até com os amigos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem trabalhou no Cebrap, ao lado de outros nomes importantes, como Otávio Ianni e Paul Singer. Fernando Henrique é definido como ''ex-sociólogo, hoje ex-presidente e eterno candidato ao Planalto'' em O ornitorrinco, ensaio publicado este ano pela Boitempo em edição conjunta com Crítica à razão dualista, texto lançado originalmente em 1972.

   As críticas que levaram à ruptura com o PT já renderam a Chico vários aborrecimentos, como uma ameaça do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, de processá-lo; a retirada, a pedido da Presidência, de um artigo assinado por ele numa coletânea sobre reforma política e cidadania e o boicote do PT local, que teria chegado a rasgar os cartazes anunciando sua conferência este mês, em Londrina.

   - Não sou nenhum herói - avisa Chico. - Mas vejo à minha volta muita decepção e desgosto. Parte da intelectualidade está insatisfeita e gostaria de fazer mais críticas do que tem feito.

   Cansado de ser ''o chato do PT'' e com as restrições cada vez maiores ao espaço de discussão nas reuniões, Chico preferiu exercitar a crítica fora do partido a ficar calado.

   - A meu modo de ver, o papel do intelectual hoje é o de um crítico. Não devemos fazer concessões nem baixar a guarda. O histórico do século 20 não autoriza nenhum otimismo. Vários partidos de esquerda mudaram de posição quando chegaram ao poder.

   Chico já não tem mais as ilusões do rapaz que, em 1979, foi um dos 100 pré-fundadores do Partido dos Trabalhadores, em São Bernardo do Campo. Hoje, vê dificuldades na criação de um novo partido, formado por dissidentes do PT.

   - Criar um novo partido não é fácil nem é algo que se faça da noite para o dia. As velhas bases estão em processo de erosão. O movimento sindical está paralisado pelo desemprego. O funcionalismo vem sofrendo um ataque cerrado desde o governo Collor. A reação ainda é fraca. Num cenário como esse, é muito difícil um partido clássico se firmar.

   O passado de Chico de Oliveira é o de um típico militante da esquerda. Cursou ciências sociais na Universidade do Recife, trabalhou na Sudene com Celso Furtado (personagem do livro A navegação venturosa, lançado este ano também pela editora Boitempo), foi preso após o golpe de 1964 e amargou um exílio voluntário na Guatemala e no México. Voltou ao Brasil e escreveu vários livros analisando os problemas estruturais do país, como A economia da dependência imperfeita, Os direitos do antivalor, A falsificação da ira, Elegia para uma re(li)gião e O elo perdido, entre outros.

   Escritos com 30 anos de intervalo, Crítica à razão dualista (1972) e O ornitorrinco (2003) foram reunidos num único livro por uma razão muito simples: se o primeiro identifica o subdesenvolvimento como produto da evolução capitalista, mostrando que opulência e miséria não eram mais do que frutos do mesmo processo, o segundo mostra o resultado darwiniano dessa combinação de setores altamente desenvolvidos com uma pobreza extrema. Na figura do ornitorrinco, um animal improvável na escala da evolução, meio ave, meio mamífero, Chico retratou o país em que vivemos.

   Na escala de evolução do PT, Chico também identifica o surgimento de personagens híbridos, nem lá nem cá.

   - Eles são responsáveis pelo partido ter se voltado contra seus eleitores, como no caso da reforma da Previdência. Arrisco dizer que representam uma mudança de classe, que não se enquadra propriamente na dicotomia clássica entre burguesia e proletariado, responsável pelo deslocamento da base petista e pela mudança estrutural das forças que formam o partido.

   Sua face mais visível, segundo Chico, seriam os ex-sindicalistas que hoje gerem os fundos de pensão. Numericamente poucos, teriam uma força enorme no governo Lula.

   - São os fundos que financiam a acumulação, circulação e distribuição de capitais no país. Mas, ao defender os interesses e promover a rentabilidade desses fundos, estas pessoas passam a exigir coisas que conflitam diretamente com os interesses dos trabalhadores, da base petista, que clama por mudanças - explica o sociólogo.

   Já é hora, acredita, de o partido ser cobrado pelo abandono de suas promessas de campanha. Segundo Chico, o PT está escondendo, sob o manto de problemas estruturais do país, escolhas econômicas e políticas que são feitas conscientemente pelo governo. O paradoxo é que a própria vitória da esquerda teria desmobilizado os movimentos sociais que poderiam exigir mudanças.

   - O governo operou um seqüestro da sociedade civil. O PT era o centro de referência dos movimentos sociais. Como foi criado a partir deles, quase se confundiam. Por isso o abandono de suas antigas propostas é tão grave.

(© JB Online)

Um novo símbolo para o PT

Livro de Francisco de Oliveira sugere que tucano deu lugar ao ornitorrinco

Ricardo Antunes
Professor Titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp e autor de Adeus ao trabalho?

Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco
Francisco de Oliveira
Boitempo Editorial
150 páginas
R$ 26

   No começo dos anos 70, em plena ditadura militar, com sua face mais tenebrosa sob a batuta de Médici, todos que que líamos o que conseguia ser publicado nestes cantos ficávamos esperando pela fornada crítica que por vezes burlava a censura, trazendo pistas capazes de nos auxiliar na compreensão da questão brasileira.

   Com enorme impacto pudemos ler, naqueles anos, o seminal Crítica à razão dualista, de Francisco de Oliveira, publicado pelo Cebrap, que na época era um dos escoadouros do que melhor se produzia no espaço acadêmico fora das universidades, sob intervenção das forças repressoras. Chico de Oliveira, na linhagem da nossa incipiente economia política, em confluência com a teoria social, seguia os passos abertos por Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e seu mestre, Celso Furtado, para citar os mais relevantes.

   Seu endereço crítico era o pensamento cepalino, e em particular os seguidores do dualismo, que binariamente separavam o atraso do moderno - o primeiro, entendido como um entrave ao avanço do segundo. Nas trilhas da dialética, Chico desmontou o esquema dual e nos ofereceu uma compreensão totalizante e contraditória da análise brasileira, mostrando que o atraso era não entrave, mas condição para a reprodução ampliada do moderno.

   Contrariamente ao esquematismo que também prevalecia na esquerda brasileira pecebista, mas também indo contra o politicismo que tinha sua origem em certa ciência política de matriz uspiana, Chico de Oliveira redesenhava o sentido de nossa industrialização sob o getulismo, bem como o papel de centralidade do Estado nesse processo.

   Com o foco fertilmente calibrado, tanto no movimento antitético da economia política quanto na configuração dos embates e das lutas entre as classes em disputa, no espaço da política, nosso autor descortinava, neste belíssimo texto de síntese, alguns enigmas do caso brasileiro. Se é impossível neste espaço mencioná-los todos, alguns são imprescindíveis.

   Primeiro, a Crítica desnudava a articulação complexa entre o moderno e o atraso, a cidade e o campo, o urbano e o rural, a indústria e a agricultura, sendo que o primeiro, o mundo das cidades, dependia da sucção do segundo para sobreviver. O mesmo se dá com sua análise inovadora do terciário: seu aparente inchaço, quase como o peitoral do ornitorrinco, é antes funcional ao sistema de acumulação do que seu antípoda. Não tem nada de marginal e nem de dual.

   Variante quase assemelhada (mas também um pouco distanciada) da chamada via prussiana ou da revolução passiva, nossas classes dominantes, leopardianamente, quando davam dois passos a frente, o faziam dando sempre um passo para trás. Avançavam e tropeçavam, alavancavam e atolavam, realizando sua conciliação pelo alto. Sem sobressaltos. Sempre excluindo qualquer participação efetiva das classes trabalhadoras. Seja através de movimentos, como o Republicano de 1889 e o chamado apologeticamente de ''Revolução de 30'', ou pelos golpes, como o do Estado Novo em 1937 ou a ditadura militar em 1964.

   Segunda idéia: o papel central que a legislação getulista do trabalho teve como alavanca do processo de industrialização e de acumulação, transcendendo à análise politicista (quase sempre presente na obliterada e elástica teoria do populismo), que entendia freqüentemente as formas da dominação burguesa e, portanto, da política, desconectadas da sociedade civil. Erro analítico que levou a enormes descaminhos teóricos e políticos, de que foi exemplo o governo FH.

   Se a industrialização era necessária para o salto brasileiro, a legislação social do trabalho, em particular no que concerne ao salário mínimo, teria que nivelar por baixo o custo de reprodução da força de trabalho. Com a aparente fisionomia do pai dos pobres, Getúlio foi a fotografia de corpo inteiro da nossa burguesia, ao mesmo tempo agressiva e medrosa, arrogante e matuta, elitista e insensível. Que se imagina na plena fruição do sonho americano, mas que vivencia de fato a dominação mundana e prosaica ancorada em nosso passado escravista, senhorial e colonial. Cara dominante do nosso ornitorrinco.

   Com essa lembrança, passamos do texto seminal para o ensaio animal (O ornitorrinco) que completa o presente livro. Ele é o correspondente da Crítica à razão dualista para a era da mundialização dos capitais, da financeirização do capital-dinheiro e da brutal precarização do trabalho. É o ensaio típico, que remove nossa história recente, daquilo que venho denominando como sendo a era da informatização na época da informalização. Avanço tecno-científico, mundo digital, quase espectral, preso a um pêndulo que tenta (mas não consegue) descolar do caráter perene presente no trabalho, mas que tende cada vez mais para a superfluidade limite do trabalho, amantes que são, os capitais, do trabalho morto, e avessos à forma (potencialmente rebelde) do trabalho vivo.

   Mas, afinal, o que é o ornitorrinco brasileiro? A resposta está estampada pelo autor: ele é altamente urbanizado, conta com pouca força de trabalho e população no campo, nenhum resíduo pré-capitalista e muito agrobusiness. Um setor industrial da segunda Revolução Industrial completo, avançado, amplificado pela terceira revolução, a molecular-digital ou informática. Uma estrutura de serviços muito diversificada numa ponta, quando ligada aos estratos de altas rendas, a rigor, mais ostensivamente perdulários que sofisticados; noutra, extremamente primitivo, ligado exatamente ao consumo dos estratos pobres. Um sistema financeiro ainda atrofiado, mas que, justamente pela financeirização e elevação da dívida interna, açambarca uma alta parte do PIB, cerca de 9% em 1998, quando economias que são o centro financeiro do capitalismo globalizado têm taxas muito inferiores.

   Como a Crítica, O ornitorrinco é uma coleção explosiva de novas idéias, de um autor crítico e insubmisso, dos poucos, neste canto do mundo, que pensa a humanidade como uma construção societal que pode e deve ser desmercadorizada. Dotado de uma verve intelectual invejável, ancorado num marxismo vivo, renovado e criativo que, por isso, justamente acaba de ganhar o prêmio Homem de Idéias 2003.

   No ornitorrinco brasileiro, diz Chico de Oliveira, há uma nova classe que ascendeu ao poder com o governo Lula. Ela não é, entretanto, a classe trabalhadora que, afinal, teria chegado ao paraíso.

   Embora ela tenha sua origem em antigos trabalhadores e proletários do passado recente, muitos deles ex-cutistas, estes transformaram-se, ao longo deste último decênio, em analistas simbólicos que chegaram à fonte da mina, aos fundos de pensão, à gestão das estatais, à definição de quem vai se beneficiar dos FATs, fundos que hoje aproximaram tanto (outro traço do ornitorrinco) a CUT da Força Sindical. No governo FH, eles eram os doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, como diz Chico. No PT (e há aqui uma clara continuidade) eles são os novos operadores dos fundos de previdência. Aliás, é por esse veio analítico que também se pode compreender a virulência com que o governo Lula impôs a (contra)reforma da (im)previdência, enquanto a política econômica do governo Lula amplia o desemprego e a miséria.

   O ornitorrinco é um animal mamífero, que apresenta bico de pato e um só orifício urogenital (cloaca). É ovíparo, constituindo uma forma de transição entre reptis e mamíferos, oriundo da Austrália. Fica difícil não fazer a seguinte pergunta: se o PSDB tinha o pomposo tucano como logotipo colorido, será que o new PT, dudiano, encontrou afinal, vindo da Austrália, seu verdadeiro símbolo, o ornitorrinco?