A empresa Rapunzel Naturkost enviou ofício ao Itamaraty aceitando a substituição do registro, feito há quase 20 anos

Mônica Lucas
Repórter

Em breve, o brasileiro poderá dizer que a rapadura é nossa. A empresa alemã Rapunzel Naturkost aceitou retirar o registro da marca ´rapadura´, que havia feito, em 1989, nos Estados Unidos e na própria Alemanha. A comunicação foi encaminhada nesta semana ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e está sendo analisada pelo grupo interministerial de Propriedade Industrial.

´Estamos só avaliando os detalhes, mas a formalização deve ser feita rapidamente, já que a empresa aceitou a contraproposta brasileira´, afirma Fábio Schmidt, diplomata membro da Divisão de Propriedade Intelectual do MRE (Dipi). O Ministério havia sugerido a substituição pelo registro de forma composta ´rapadura rapunzel´.

Da maneira como estava registrado, o doce exportado por um produtor brasileiro para a Alemanha ou Estados Unidos não poderia ter esse nome se não pagasse royalties à Rapunzel. ´Isto era um absurdo, que fere as regras nacionais e internacionais de registro e propriedade intelectual´, argumenta o advogado Ricardo Bacelar, presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.

A entidade encaminhou, em 12 de junho do ano passado, notificação às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores,questionando o registro comercial indevido da marca ´rapadura´. Com o registro ´rapadura rapunzel´, formado por um termo genérico e um distintivo da empresa produtora, permitido por lei, foi encontrada uma solução simples e satisfatória.

A rapadura não é um item de peso na pauta de exportações do País. O Centro Internacional de Negócios (CIN) não possui dados específicos. Considerando o grupo dos confeitados que não levam cacau em sua composição, no qual se inclui a rapadura, as vendas ao exterior somaram US$ 18,4 milhões no primeiro semestre, de um total de US$ 11,370 bilhões.

´A questão não é apenas econômica. Estamos falando de um patrimônio imaterial que se confunde com a tradição do povo brasileiro, sobretudo nordestino´, enfatiza o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão.

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, o brasileiro come em média 153 gramas de rapadura por ano, mais do que o consumo per capita de chocolate em tablete (116 gramas) No Ceará, onde se vende até sorvete de rapadura, chega a 1,1 quilo por pessoa.

Satisfeito com o desfecho do caso, Hélio Leitão acredita que servirá como exemplo para que não haja novas apropriações desse tipo. No passado, o Brasil já enfrentou problemas com empresas de outros países que registraram nomes como cupuaçu e açaí.